Projeto Sobre Sistema Prisional Brasileiro

Olinda – FOCCA Curso de Direito Erinaldo Vaz da Cruz Junior - Turma: 1° D A contribuição dos projetos de reeducação e ressocialização de presos na sociedade OLINDA 2011 Faculdade de Olinda – FOCCA Erinaldo Vaz da Cruz Junior Projeto de pesquisa apresentado A Faculdade de Olinda – FOCCA, como requisitoaparcial para obtenção de nota do 2° exercício da disciplina…

TEXTO PARA O PROJETO RESUMO A situação das penitenciárias no Brasil encontra-se num estado de calamidade, onde faltam muitas vezes as condições básicas para se tratar da recuperação desses apenados. As cadeias e presídios superlotados em condições sub-humanas, afeta toda a sociedade que recebe os indivíduos que saem desses locais muitas vezes piores do que quando entraram, inclusive com grandes chances de reincidência e quando isso não acontece o “ex detendo” fica estigmatizado,…

Introdução O presente trabalho tratará sobre A Lei de Execução Penal, nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 , estabelecendo como funciona sua aplicação, bem como os princípios básicos assegurados aos condenados por sentença definitiva ou submetidos a medida de segurança. Vamos ver como a lei é aplicada e como anda a situação das penitenciarias brasileiras. Em Lei de execução penal (LEP) 1988, com a promulgação da Constituição Federal, foram inseridos no art. 5º diversas garantias

1 TEMA Sistema Prisional Brasileiro 2 ASSUNTO A reinserção do preso egresso à sociedade brasileira 3 PROBLEMATIZAÇÃO O estudo sobre a atuação estatal no processo de reinserção dos apenados, principalmente da minoria carcerária, dos que objetivam retomar sua vida após cumprirem sua pena de maneira honesta. 4 JUSTIFICATIVA A crescente criminalidade e a ineficácia da punição estatal geram a necessidade de um estudo mais aprofundado das instituições carcerárias, assim…

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para obtenção do título de bacharel. Prof. Orientador: Márcia Adriana Oliveira Fernandes Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2012. “REFLEXÕES SOBRE OS FINS DA PENA DE PRISÃO” THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA Projeto apresentado ao curso de Direito como requisito para…

COMARCA DE MONTE ALEGRE DE MINAS-MG - SERVIÇO SOCIAL JUDICIAL - PROJETO DE TRABALHO JUNTO AOS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA MONTE ALEGRE DE MINAS – JUNHO/2010 ÍNDICE Página 1. TÍTULO DO PROJETO..............................................................................3 2. APRESENTAÇÃO ... ...........................................................

do mercado ilícito do crack tendem a potencializar relações conflitivas, em especial entre comerciantes e consumidores, gerando verdadeiras epidemias de violência. Evidências empíricas nesse sentido foram obtidas em pesquisa recente que coordenei sobre o assunto. No que se refere às políticas públicas de controle da criminalidade, continua prevalecendo a racionalidade típica do gerenciamento de crises, a despeito de alguns avanços pontuais aos quais farei referência adiante. As…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social Fabiana Lira de Souza Projeto de Pesquisa Caruaru Caruaru 2014 Fabiana Lira de Souza projeto de pesquisa Trabalho apresentado ao Curso (serviço social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Estatística e indicadores sociais;Processo de trabalho e Serviço Social; Oficina de formação-tecnologia da informação.…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADRIANA SILVA MARTINS CLÁUDIA LUCIA WENDLING HAMILTOM CESAR A PEREIRA LUIZ CARLOS DANUNZIO MARCIO DE ARAÚJO VESPASIANO SIBELE ALVES DIAS SUELY MARILDA DE MELO POLITICA Belo Horizonte 2012 ADRIANA SILVA MARTINS CLÁUDIA LUCIA WENDLING HAMILTOM CESAR A PEREIRA LUIZ CARLOS DANUNZIO MARCIO DE ARAÚJO VESPASIANO SIBELE ALVES DIAS SUELY MARILDA DE MELO …

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL: EM BUSCA DA DIGNIDADE PERDIDA André Tony Martins Soares Advogado OAB/SC n. 35.539 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho é abordada a viabilidade da parceira público-privada (PPP), no sistema prisional, com o fito de proporcionar a execução da pena uma forma digna e ressocializadora. Diante disto, formulou-se o seguinte questionamento: A PPP proporcionará a ressocialização do apenado, como fim último da aplicação da pena privativa…