Projeto Sobre Sistema Prisional Brasileiro

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar como uma possível mudança no Sistema Penitenciário Brasileiro a privatização dos serviços prestados nas unidades prisionais, como medida para reverter a realidade penitenciária brasileira, uma vez que observa-se que o Estado não poderá resolver sozinho este problema. A busca desse objetivo mostrou-se necessário à utilização da pesquisa bibliográfica, através

em casos de crimes violentos que envolvam a vida, e para os que por sua forma ou intensidade, causem comoção social e a necessidade da demonstração da tutela do Estado ao cidadão comum. Na verdade, os vultosos investimentos para a manutenção do sistema carcerário, através da continua construção de presídios, e os conseqüentes custos para as suas manutenções, somados com a total falência do Estado na consecução de programas que visem reinserir ao convívio da sociedade os condenados,…

O trabalho monográfico aqui apresentado tem como tema “O Ensino no Presídio de Caraúbas”. Com o objetivo de refletir sobre a teoria e a prática do Projeto Educando para a Liberdade, em parceria do Presídio de Caraúbas com a Escola Antônio Carlos. Tendo como ponto de partida a experiência como Educadora no referido Presídio, levando em consideração as regras propostas pelo Projeto. Após o confronto dos dados obtidos através da teoria e da prática, foi comprovado o deficit do Ensino…

JOVENS E ADULTOS NA ÓTICA DOS APENADOS: PERSPECTIVA DE (RE) INSERÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA OU ENTRETENIMENTO ATENUANTE DA PENA Denise Aparecida Lenzi1 Neide Maria Ferreira2 RESUMO A presente produção surge de observações realizadas no contexto prisional da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. A análise e estudos consideraram os desafios, as contradições e as peculiaridades do ambiente de cárcere. Como resultado, várias questões emergiram dessa realidade tal como identificar…

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a

JERFFERSON COSTA PINTO A CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA REINSERÇÃO DO PRESO. PALMAS 2014 JERFFERSON COSTA PINTO A CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA REINSERÇÃO DO PRESO. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Palmas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Sob orientação da professora Maria de Fátima

higiene e o respeitoà dignidade humana. No entanto, essas regras não são aplicadas e transformam-se em uma mera utopia para a realidade carcerária. Diante dessa realidade, a idéia da privatização do sistema carcerário tem sido proposto e apresentado como uma das prováveis soluções à crise do sistema penitenciário. A discussão que se trava a respeito da terceirização vem despertando, no Brasil, manifestações díspares por fatores e setores diversos, devido aos elevados custos da…

POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RS Marcos Rolim Dez/2010 O Brasil experimenta, já há algumas décadas, um processo de crise em seu sistema de segurança pública tornado evidente por inúmeros motivos. Parte importante desta crise deriva da própria inadequação do sistema de segurança e dos efeitos induzidos por sua engenharia institucional. Dentro deste sistema, as Polícias cumprem, por evidente, um papel bastante importante, e mais importante ainda aos olhos do público.…