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Foto: Lucíola Villela

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32 NOTAS PARA UMA
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RS

Marcos Rolim
Dez/2010

O Brasil experimenta, já há algumas décadas, um processo de crise em seu sistema de segurança pública tornado evidente por inúmeros motivos. Parte importante desta crise deriva da própria inadequação do sistema de segurança e dos efeitos induzidos por sua engenharia institucional. Dentro deste sistema, as
Polícias cumprem, por evidente, um papel bastante importante, e mais importante ainda aos olhos do público. Tradicionalmente concebidas como agências vocacionadas para o “combate ao crime”, as instituições policiais brasileiras vivem um período histórico especial que mistura indefinição e esperança.

Cada vez mais, torna-se evidente a necessidade de profundas mudanças institucionais, políticas e culturais para que nossas Polícias superem os limites legados pela herança de instrumentalização política e de submissão da atividade policial à “Razão de Estado”. Muitos dos policiais brasileiros percebem, pela sua própria experiência, que o autoritarismo, o desrespeito e a violência ainda encontrados em suas corporações são fenômenos que se associam à ineficiência, à covardia e à corrupção. Também por isso desejam mudanças e estão dispostos a lutar por elas1.

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A novidade significativa foi revelada recentemente pela pesquisa “O que pensam os profissionais de segurança pública, no Brasil” (RAMOS et al, 2009), é que os policiais brasileiros, tanto civis quanto militares, desejam - em expressiva maioria - reformas no modelo de polícia. O trabalho

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O debate não se resume, evidentemente, às reformas institucionais – das
Polícias e das demais agências de segurança -, mas exige uma clara definição sobre políticas públicas de segurança, além de mudanças radicais no âmbito da política criminal. Mais do que um equívoco, seria uma injustiça exigir das Polícias
- como de resto do direito penal - a solução para os problemas da