Projeto Sobre Programa Nacional Habitação Rural

POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL E FUNDAMENTAL À MORADIA PUBLIC POLITICS OF HOUSING AND THE REALIZATION OF THIS HUMAN AND SOCIAL RIGHT Natalia Cardoso Marra Resumo O direito à moradia é um direito fundamental e social, porém ainda não é efetivado no Brasil. A efetivação desse direito está sempre ligada à propriedade, que também é protegida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. As políticas públicas no país não…

ARQUITETURA E URBANISMO HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL: análise do modelo operacional de financiamento pelas agências oficiais ANTONIO TRIANA FILHO Brasília (DF), março/2006 UnB - Universidade de Brasília FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo MESTRADO EM ARQUITETURA E URBANISMO HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL: análise do modelo operacional de financiamento pelas agências oficiais ANTONIO TRIANA FILHO Dissertação apresentada perante o Programa de Pesquisa e…

Alagoinhas 2015 CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DA HABITAÇÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Breve Historico da politica habitacional Brasileira 4 2.2 Programas Habitacionais.......................................................................................4 2.3 Implantação Habitacional no Município de Catu....................................................5 2.4 Assistência Social na Politica de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 2 CONCLUSÃO 17 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. DESENVOLVIMENTO Crise e reestruturação capitalista A característica do sistema capitalista é revelar em suas crises periódicas os momentos destacados de profunda reestruturação

(Imposto sobre produtos Industrializados). Além do caráter social, o Programa Minha Casa Minha Vida, programa de habitação lançado pelo Governo Federal em 2009, em parceria com os estados e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA Econômica Federal, tem um caráter econômico ligado ao crescimento do País, sendo criado logo após o surgimento da crise financeira mundial de 2008, a fim de combater a incidência de seus reflexos na economia brasileira. O…

principais programas de governo que podem ter fontes de recursos dos bancos públicos e do Governo federal para dinamizar seus projetos e programas? Atualmente existem muitos programas de governo que podem ser financiados com recursos de bancos públicos e também recursos diretamente do Governo Federal, apresentamos a seguir alguns dos principais programas com o Banco Caixa Econômica Federal para dinamizar os projetos e programas dos governos locais: ● PNAFE e PNAFM - Os Programas…

SÍNTESE DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL – Projeto de Lei do Senado nº 213, de 2003 (nº 6.264, de 2005, na Câmara dos Deputados). Abrange uma população de cerca de 100 milhões de pessoas. Estabelece uma nova ordem de interesse na sociedade brasileira, uma vez que impactará todos os poderes da República e a sociedade. Dialoga com o Plano Nacional de Mulheres e com o de Direitos Humanos. Gênero, juventude, quilombolas, empreendedorismo, são temas transversalizados em todo o texto desta Lei

estabelecem metas e encaminham soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente. Esse bacharel se envolve na elaboração de diretrizes que norteiam programas de qualquer uma dessas áreas, visando à melhoria dos serviços prestados à população. Também cria programas, propõe e analisa linhas de financiamento com recursos públicos e avalia os resultados alcançados com as medidas…

8 APRESENTAÇÃO O referente relatório demonstrará como o Programa Nacional de Crédito Fundiário vem contribuindo para combater a pobreza no campo, através de uma análise da realidade rural no Brasil e, sobretudo no estado do Piauí, com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no qual se enfatiza suas contribuições para redução da pobreza rural e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais mediante o acesso a terra.

RESERVAS TÉCNICAS DO ASSENTAMENTO PINTO VEREDA, MUNICÍPIO MADEIRO-PI FORTALEZA-CE MAIO DE 2007 ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO O USO DO GEOPROCESSAMENTO E DA CARTOGRAFIA DIGITAL PARA UM ESTUDO SOBRE AS RESERVAS TÉCNICAS DO ASSENTAMENTO PINTO VEREDA, MUNICÍPIO MADEIRO-PI Monografia apresentada a Universidade Federal do Ceará como cumprimento às exigências do curso para obtenção do grau de especialista em …