Projeto Sobre Portaria 453

processamento (máximo de 48h), os frutos são conservados em silos: construções mistas, com subdivisões verticais e horizontais, fechadas por ripas que permitem a circulação do ar. Essas subdivisões dos silos têm como objetivo principal limitar o peso sobre as laranjas das camadas mais inferiores (nunca deverá haver, em qualquer ponto deste silo, uma coluna de laranjas mais alta do que um metro) e possibilitar a identificação e acesso aos diferentes lotes cujas análises são conhecidas (as…

Algumas considerações sobre os programas de transferência de renda no RS Isabel Noemia Rückert** Maria Luiza Borsatto*** Resumo O artigo examina os mais importantes programas de transferência de renda do Governo Federal que são o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no RS. Percebe-se um crescimento tanto do PBF quanto do BPC. Este último aumentou o número de pessoas beneficiárias de 12.306 em 1996 para 113.813 em 2007. Enquanto o PBF subiu de…

implantação do Sistema de Medição para Faturamento(SMF) no sistema interligado nacional. Sua competência profissional, perseverança, capacidade de superação dos enormes desafios representados pela implementação desse sistema, serviram-me de referência no projeto de elaboração dessa dissertação. A destacar também, sua paciência, atenção, receptividade, comentários e orientações precisas. Aos engs. Neyl Hamilton Martelotta Soares e Sérgio Sobral do Operador Nacional do Sistema Elétrico…

estabelecido no Regimento Interno. CAPÍTULO III DAS INSTÂNCIAS 3 Publicação do dia 27 de julho de 2007 SEÇÃO I ASSEMBLÉIA GERAL Art. 16 – A Assembléia Geral compete análise, proposição e fiscalização sobre: a) Projetos e propostas encaminhadas pela Diretoria Executiva. b) Projetos elaborados pelas Câmaras de Trabalho. c) Planos anuais e plurianuais de atividades. d) Previsão orçamentária e aplicação de recursos. e) Proposta de alteração do Regimento Interno. f)…

de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério…

Diretor de Administração e Finanças José Claudio Silva dos Santos Gerente da Unidade de Capacitação Empresarial Mirela Malvestiti Coordenação Nídia Santana Caldas Equipe Técnica Carolina Salles de Oliveira Autor Luiz Antonio Fernandes Cascão Projeto Gráfico Staff Art Marketing e Comunicação Ltda. http://www.staffart.com.br Apresentação do Negócio Aviso: Antes de conhecer este negócio, vale ressaltar que os tópicos a seguir não fazem parte de um Plano de Negócio e sim…

de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério…

1941, D E C R E T A: Art. 1o É declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural definido no polígono envolvente da área de alague, área de preservação permanente (APP) e área do sítio barrável, para o implemento do Projeto Executivo da Barragem de Acumulação P8, no curso do rio Pium, no município de Pium, medindo 3.809.54160 ha, na conformidade do seguinte memorial descritivo: Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014…

1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre AGRADECIMENTOS: A todos que de alguma forma colaboraram com este relatório, especialmente aos Funcionários do IBAMA, Polícia Florestal, Polícia Federal, Secretarias de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente; Aos membros da RENCTAS e a todos que enviaram denúncias sobre a ação de traficantes; Aos profissionais da imprensa que registram e mostram ao país nossas falhas ambientais; A todos os policiais e agentes ambientais que…

Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse de Saúde - GEFES Telefones: (48) 3221-8460/3221-8461 Manual de Orientações sobre as Normas Sanitárias para Comunidades Terapêuticas 1 Governador Luiz Henrique da Silveira Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira Secretário de Estado da Saúde Luiz Eduardo Cherem Diretora Geral Carmem Emília Bonfá Zanotto Superintendente de Vigilância e Saúde Winston Luiz…