Programas de tranferencias de renda

Algumas considerações sobre os programas de transferência de renda no RS

Isabel Noemia Rückert**
Maria Luiza Borsatto***

Resumo
O artigo examina os mais importantes programas de transferência de renda do Governo Federal que são o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no RS. Percebe-se um crescimento tanto do PBF quanto do BPC. Este último aumentou o número de pessoas beneficiárias de 12.306 em 1996 para 113.813 em 2007. Enquanto o PBF subiu de 158.574 famílias beneficiadas no RS em 2003 para 410.540 em 2007. O Bolsa Família é um benefício que depende do cumprimento de condicionalidades na área da saúde e educação, as quais são avaliadas através do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) em nível municipal. No caso do RS, tendo em vista o número de famílias que recebem o benefício, as que têm as condicionalidades acompanhadas ainda é pequeno.

Palavras-chave: Transferência de renda; Programa Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada.

1. Introdução

Os programas de transferência de renda têm-se tornado fundamental como política social em muitos países com elevado número de famílias pobres, cujo objetivo é o de criar uma rede de proteção social para as populações mais carentes. Todavia, muitos países ricos também já adotaram ou ainda possuem programas que transferem recursos para famílias que vivem num determinado patamar de pobreza (AFONSO, 2006).
O modelo de proteção existente na América Latina desde a década de 30 até a década de 70 do século XX baseava-se no emprego formal que garantia aposentadorias, pensões e benefícios por acidentes de trabalho e assistência à saúde tendo como pré-requisito a contribuição prévia. Os não contribuintes dependiam da assistência social.
Os programas de transferências monetárias foram criados sem este vínculo. Além disso, os programas estabeleceram condicionalidades com o intuito de elevar os níveis de educação, reduzir a evasão escolar e o trabalho infantil e, também,