Projeto Sobre Portaria 453

onde identificar os riscos dos processos de trabalho e elaborar os mapas de risco é atribuição da CIPA. Porém a redação vigente desta NR, conforme Portaria SSST n.º 8, de 23 de fevereiro de 1999, não existem orientações sobre como os mapas de risco devem ser desenvolvidos nem é descrito claramente quando devem ser reavaliados. A única consideração sobre avaliação está na alínea d do mesmo item, que também é colocado como atribuição da CIPA, a verificação periódica dos ambientes e…

das subordinadas.” Através da simples leitura do texto consolidado, temos uma breve noção da riqueza de informações e de questões que a figura do grupo justrabalhista suscita. De fato, a análise de tal preceito conduz o pesquisador a refletir sobre uma infinidade de questões apaixonantes. Desde seu objetivo até a amplitude de sua abrangência, o tipo legal sob enfoque reveste-se de peculiaridades, vejamos: Com relação ao seu objetivo, sabe-se que este surgiu em…

Previdenciário ISO- Internacional Organization for Standardization LER– Lesão por Esforço Repetitivo LTCAT- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho OS– Ordem de Serviço PAZ- Programa de Acidente Zero PCA– Programa de Conservação Auditiva PCIP- Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico PCMAT- Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção PCMSO- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional lPGR– Programa de Gerenciamento de…

aumentando mais e mais, sobretudo numa política de saúde, que diz respeito à promoção e manutenção da saúde, a prevenção e tratamento de doenças. Partindo desses pressupostos, essa pesquisa objetiva descrever sobre a inserção do psicólogo no SUS e SUAS na microrregião de Gurupi, refletir e abordar sobre a atuação do psicólogo nesses órgãos, além de identificar e analisar o número de psicólogos que estão atuando nos programas nessas referidas políticas públicas, no ano de 2012, nos…

11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, no art. 17 da Portaria MPOG nº 450/2002, de 6 de novembro 2002, na Portaria Mec nº 243, de 3 de março de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011, na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para …

auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. § 3º - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. § 4º - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo…

TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE A ARGAMASSA DE BARITA (TRAÇO I), QUANDO IRRADIADA COM RAIOS X, EM FUNÇÃO DA ESPESSURA ANEXO III: VALORES DE ATENUAÇÃO E TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE A ARGAMASSA DE BARITA (TRAÇO II), QUANDO IRRADIADA COM RAIOS X, EM FUNÇÃO DA ESPESSURA ANEXO IV: VALORES DE ATENUAÇÃO E TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE O CONCRETO DE BARITA (TRAÇO III), QUANDO IRRADIADO COM RAIOS X, EM FUNÇÃO DA ESPESSURA ANEXO V: VALORES DE ATENUAÇÃO E TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE O VIDRO…

TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE A ARGAMASSA DE BARITA (TRAÇO I), QUANDO IRRADIADA COM RAIOS X, EM FUNÇÃO DA ESPESSURA ANEXO III: VALORES DE ATENUAÇÃO E TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE A ARGAMASSA DE BARITA (TRAÇO II), QUANDO IRRADIADA COM RAIOS X, EM FUNÇÃO DA ESPESSURA ANEXO IV: VALORES DE ATENUAÇÃO E TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE O CONCRETO DE BARITA (TRAÇO III), QUANDO IRRADIADO COM RAIOS X, EM FUNÇÃO DA ESPESSURA ANEXO V: VALORES DE ATENUAÇÃO E TRANSMISSÃO DA RADIAÇÃO SOBRE O…

AERONÁUTICA ADMISSÃO E SELEÇÃO IE/EA EAGS-B 1-2/2013 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AOS EAGS 1/2013 E 2/2013 2012 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 71-T/DE-2, DE 19 DE MARÇO DE 2012. Protocolo COMAER nº 67500.012557/2012-75 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade “B”) aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica -…

Proteção Radiologica Curso técnico em radiologia Portaria 453 Profª Marcilene Vieira Portaria/MS/SVS nº 453, de 01 de junho de 1998 D.O.U. 02./06/98 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências. A Secretária de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista…