Projeto Sobre O Tema Eca

Introdução O tema fora escolhido com a finalidade de compreender as justificativas jurídicas da criação do projeto da ‘Lei Anti-Palmada’. Por se tratar de um novo Projeto de Lei semelhante ao elaborado pela Deputada Maria do Rosário em 2003, denominado como Projeto de Lei 2.654/03, o Projeto de Lei 7672/10 que foi levado em 2010 ,pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 11 de Dezembro de 2011, tem causado divergências de opiniões

PARA TODO TCC. 1. TEMA - Relevante. 2. RESUMO - Apresenta o objetivo, a justificativa, não define a metodologia, não apresenta os autores pesquisados e nem o resultado da pesquisa. As palavras-chave são representativas do conteúdo apresentado no trabalho. 3. INTRODUÇÃO - Apresenta à justificativa, apresenta o objetivo, descreve a metodologia, e o porquê da escolha do tema de estudo e a relevância social. 4. DESENVOLVIMENTO – O texto traz conteúdo informativo sobre o tema. 5.…

Teresina, Novembro de 2013 Carlos Ivan de Oliveira Sousa “O RETRATO DE DORIAN GRAY” Análise da vaidade na obra do Autor Oscar Wilde: O Retrato de Dorian Gray Pré-projeto apresentado na Universidade Estadual do Piauí, como requisito da terceira avaliação da disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, ministrada pela Professora Dra. Marly Gondim Cavalcanti Souza

Trata-se de um estudo das experiências de atividades educativas em direitos sexuais e reprodutivos (DSR) para adolescentes e jovens, empenhadas pelo terceiro setor, no contexto da Educação Não-Formal (ENF). Alguns dos seus objetivos são identificar temas e metodologias abordados na consecução das práticas educativas nos espaços não formais de aprendizagem; investigar o alcance do processo educativo em DSR para adolescentes e jovens em relação à ampliação do conhecimento e às…

FACULDADE SOCIAL DA BAHIA PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PENAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PARA O MENOR. Salvador, 2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA

que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não seja suficiente para proteger esses jovens. Esse assunto é muito mais complexo do que se pode imaginar, a situação não envolve simplesmente a redução da idade penal, envolve uma gama de direitos violados, um Brasil que não esta acolhendo seus jovens, um país com altos índices de pobreza. Palavras-chave: Imputabilidade Penal. Maioridade. Responsabilidade. 1. Introdução Refletir sobre a temática redução da maioridade…

PREVENÇÃO Arts. 70 a 85 Arts. 243, 244, 249, 250, 252 a 258 todos do ECA A regra sob análise (art. 70 do ECA) impõe à sociedade o dever de evitar ameaças ou violações dos direitos da criança e do adolescente. A sociedade aparece representada por todos os seus integrantes, pessoas físicas ou jurídicas, poderes, instituições e entidades. A prevenção ocorre através da abstenção da pratica de atos nocivos ao desenvolvimento da criança ou adolescente, mediante iniciativas tendentes a…

a violência sexual contra crianças e adolescentes sempre se manifestou em todas as classes sociais de forma articulada ao nível de desenvolvimento civilizatório da sociedade, relacionando-se com a concepção de sexualidade humana, compreensão sobre as relações de gênero, posição da criança e o papel das famílias no interior das estruturas sociais e familiares. Desta forma, devemos entendê-la “em seu contexto histórico, econômico, cultural e ético” (FALEIROS, 2000, p 17). A…

SUMÁRIO: ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE ECA E SUAS DIFICULDADES PARA SER CUMPRIDO A IMPORTANCIA PARA SOCIEDADE QUE ESSES PROBLEMAS FOSSEM RESOLVIDOS . A EDUCAÇÃO NO BRASIL METODOLOGIA - CÓDIGO DE MENORES / ECA CONCLUSÃO INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo tratar dos Princípios Constitucionais em face aos Direitos da Criança e do adolescente ,existe uma grande variedade de leis que visam assegurar

2011 Ana Bertiny Moreira Leite Phyamma Mabel Saraiva Cardoso Castelo Branco Violência doméstica: uma opressão a crianças e adolescentes Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, para a obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisas. Orientadora: Profa. Me. Natália Brito Bessa Juazeiro do Norte - CE 2011