Projeto Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes Lajeado, Junho de 2014 Daniela Junques Bruxel João Henrique Vivian Larissa de Oliveira Jantsch Rosimeri Rama Tamires Nunes A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, Logística e Gestão do Centro Universitário Univates, como parte da exigência para a obtenção da terceira nota da disciplina. Orientador: Prof. Ms.…

Tema: Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Um Estudo A Partir do CREAS em Teófilo Otoni Problemática: Em Teófilo Otoni, devido ao grande índice de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi implementado o CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, que tem como objetivo de ofertar a proteção aos indivíduos e famílias vitimisadas, acolher e atender pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, garantir a proteção

Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado pelo presidente Collor de Melo com o objetivo de estipular os direitos e responsabilidades de crianças e adolescentes. O Estatuto, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, avançou no direito das pessoas ao explicitar os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, já previstos na Constituição de 1988, que elevou a criança e o adolescente a…

“A criança, ao nascer, traz a mensagem de que Deus não perdeu ainda a esperança nos seres humanos” (Tagore) 4 RESUMO Ao longo da história pode-se perceber o grande processo de desenvolvimento dos direitos da criança e adolescente, que iniciou se desenvolveu no Brasil com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 13

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE INTERVENÇÃO: PROTEÇÃO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROJETO DE INTERVENÇÃO: PROTEÇÃO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como Atividade…

O presente tema aborda os Direitos da infância e da Juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformação pelo qual passa a sociedade brasileira. A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente 1990, bem como a participação de diferentes setores organizados da sociedade em defesa dos direitos da criança, constitui parte importante destas mudanças, tornadas possíveis dentro do contexto

PROJETO DE EXTENSÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL (ÉTICA E COMPROMISSO SOCIAL) PREVENÇÃO ÀS DROGAS LÍTICAS E ILÍCITAS: UM TRABALHO COM O ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS DE NÍSIA FLORESTA. OBJETIVO GERAL  Conscientizar alunos do ensino público fundamental II, de Nísia Floresta, a respeito da importância da prevenção ao uso de drogas ilícitas e lícitas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Apresentar um programa pedagógico de prevenção às drogas no ensino fundamental II às diretorias…

PROJETO ANJOS DA GUARDA ESTATUTOS E NORMAS ÍNDICE CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ABRANGÊNCIA E FINALIDADES. ARTIGOS 1º AO 4º CAPÍTULO II - DOS SÓCIOS ARTIGOS 5º SEÇÃO I – DOS DIREITOS DOS SÓCIOS ARTIGOS 6º SEÇÃO II – DOS DEVERES DOS SÓCIOS SEÇÃO III – DA EXCLUSÃO DOS SÓCIOS ARTIGO 7 CAPÍTULO II - DA ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 8º SEÇÃO I – DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SÓCIOS ARTIGOS 9 SEÇÃO IV - DO CONSELHO FISCAL ARTIGOS 13º AO 14º SEÇÃO V - DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E…

NÁGYLLA SILVA EXPLORAÇÃO DE TRABLHO INFANTIL Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2013.2. Orientadora do Projeto: Professora Doutora Márcia Bicalho.

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Bacharelado em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no…