Projeto Sobre Investigação Criminal Defensiva

V EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2ª fase Prof. Davi André Costa Silva Orientações gerais... Exercícios práticos (últimas provas)... Relação de peças no processo penal... Dicas importantes... Principais teses defensivas... Princípios penais e constitucionais instrumentais... Guia de Súmulas Penais... Sumário 3 Orientações preliminares 4 Instruções para a correção das peças profissionais 4 Peça profissional 2006.1 - CESPE 4 Peça profissional 2006.2 - CESPE …

Professor Leonardo Barreto Moreira Alves - Processo Penal www.leonardomoreiraalves.com.br Teoria Geral do Processo Penal Processo Penal Constitucional Acao, Jurisdicao, Processo 1.1- Principios Constitucionais do Processo Penal. Nocoes Gerais Sobre Principios. O Principio e um valor? Esta nocao vem sendo superada; O Principio e um Norte de Interpretacao? O Principio e uma Norma Juridica, funciona Como se fosse um artigo do CPP, o Principio com o poder de…

Neste rigor já é mansa nossa jurisprudência ao se referir à nota de culpa como requisito de prisão decorrente da investigação criminal, a exemplo: CONSTITUCIONAL – HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE –Não há que se falar em constrangimento ilegal quando o flagrante obedeceu todas as formalidades legais, tendo inclusive sido entregue a Nota de Culpa ao paciente, estando a Instrução Criminal rigorosamente dentro do prazo, não havendo qualquer coação prevista no 648 do Código de Processo…

do sucesso de uma pesquisa baseada em grupos focais. Para ele, é um desafio administrar a situação de tal forma que certas pessoas não monopolizem a discussão, não se sintam intimidadas pelo extrovertimento de outrem nem se mantenham em condição defensiva, conduzindo a reunião para que esta ultrapasse o nível superficial. Deve ter consciência de suas habilidades em dinâmica de grupo e de sua neutralidade em relação aos pontos de vista apresentados, possibilitando, assim, uma discussão…

Curso Expedito de Mergulho a Ar com Equipamentos Dependentes 200 h/a 14 Estágio de Atendimento com Produtos Perigosos 200 h/a 15 Estágio de Defesa Química Biológica Nuclear 864 h/a 16 Estágio de Identificação Civil e Criminal 168 h/a 17 Estágio de Policiamento de Praças Desportivas 50 h/a Continuação do BGPM nº 002 de 09.01.2014 303 18 Estágio de Policiamento de Praças Desportivas/PMESP 112 h/a 19 Estágio de Retrato Falado 24 h/a

Semestre EXPEDIENTE CURSO DE DIREITO – CADERNOS DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. Sérgio Cavalieri Filho Prof. André Cleofas Uchôa Cavalcanti Coordenação Executiva: Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidência: Prof. Laerson Mauro Coordenação: Prof.ª Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Prof. Bonni dos Santos APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino aplicada no Curso de…

veículos que não possuem identificação. Treinamento Todas as pessoas ligadas a operação de transporte são submetidas ao treinamento contínuo, sobre a operação dos equipamentos de rastreamento e monitoramento e sobre as normas de segurança da empresa. Sempre que possível, os conhecimentos de motoristas são reciclados em cursos de segurança, direção defensiva e operação dos equipamentos de Administração de Riscos colocados no veículo. Este instrumento é um dos mais importantes da…

precautionary measures in accordance with Law No. 12.403/11, since such action, whether or restrictive custodial, are applied to the disadvantage of the accused or accused during the investigation of the police investigation or in the course of proceedings criminal, in order to ensure the effectiveness of the investigation or proceedings, demanding some kind of penalty individual liberty, worthy of the injunction. With the advent of the new law, there was an expansion in the role of…

atual, extremamente dinâmico, são utópico trabalhos gigantescos apregoados a detalhes sem relevância no contexto de formação geral do discente. Nos inúmeros livros os quais consultamos, procuramos extrair o que de mais importante cada autor expôs sobre o assunto. Uma observação interessante é que são os autores mais antigos os que melhor abordam o assunto. Os mais recentes os fazem de forma plagiada (muitas vezes explícita) e os mais didáticos (como Damásio de Jesus, na nossa…

A tragédia de Santa Maria: questões penais e processuais i Diante das especulações sobre as possíveis soluções jurídicas para a terrível tragédia que se abateu sobre Santa Maria/RS em janeiro de 2013 (237 mortos e incontáveis feridos), segue uma análise do evento, mediante perguntas e respostas quanto à sua investigação e à responsabilização judicial dos eventuais culpados, que só o devido processo legal poderá dizer quem são. Várias opiniões têm sido publicadas nos últimos…