Projeto Sobre Adoção De Crianças

1 ADOÇÃO-REFLEXOS DO PROCEDIMENTO 1 Raquel Valenti Gonçalves* RESUMO: Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é…

1 ADOÇÃO-REFLEXOS DO PROCEDIMENTO 1 Raquel Valenti Gonçalves* RESUMO: Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é…

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Brasília, fevereiro de 2008 APRESENTAÇÃO O presente documento tem como finalidade subsidiar a regulamentação, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Sua formulação levou em consideração diversas discussões sobre essa temática, realizadas em diferentes…

1 INTRODUÇÃO Na última semana, o assunto ‘adoção’ ocupou o noticiário brasileiro. Duas reportagens demonstram a necessidade de discussão do assunto: inicialmente, a acusação de maus tratos realizados pela adotante (procuradora de justiça aposentada) contra a filha de dois anos3. Em segundo, a decisão histórica e unânime da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhecendo a adoção de duas crianças por casal homossexual feminino de Bagé, Rio Grande do Sul. A decisão prolatada pelo…

e pareceres sociais, informação social. Pesquisa social e produção de conhecimento em Serviço Social. Elaboração de projetos de intervenção do Serviço Social. Assessoria em Serviço Social. Supervisão em Serviço Social. O projeto ético-político do Serviço Social. Código de Ética Profissional. Lei de Regulamentação da Profissão. Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social sobre o exercício profissional. Direitos Humanos e Serviço Social. Políticas sociais e relação Estado/sociedade.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO QUESTÕES CONFLITANTES NA ADOLESCÊNCIA: Adoção de crianças maiores e adolescentes, internação compulsória e involuntária de usuário de crack e pedofilia, doença ou crime? Trabalho de Metodologia de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão da matéria do Curso de Direito Ana Clara Vieira Mello Oliveira Edivan Supriano Da Silva Rozimere…

DE DIREITO (nome do acadêmico) Adoção Professor: .............. Direito da Infância e Adolescência Cidade / estado 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................................ 3 2. ADOÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA....................................................... 4 3. ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EVOLUÇÃO…

4 2. A Evolução da Familia 5 3. O Reconhecimento Jurídico da União Homoafetiva .........................................6 4. Dos direitos Adquiridos .....................................................................................8 4.1 Da adoção ..................................................................................................9 5. Previsão Lei Homofobia ..................................................................................12 6. Casamento homoafetivo…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANA DE AZEVEDO ADOÇÃO INTERNACIONAL POR PARES HOMOAFETIVOS Florianópolis/SC 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ..........................................................................4 1.1 TÍTULO ...........................................................................................................4 1.2 AUTOR ................

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010