Projeto Sobre Acidentes Domesticos

Murielli Barbosa Machado 2; Vanessa Menezes Dombroski 3. 1 angelica-samara@hotmail.com; 2 natani.19@hotmail.com; 3 vane15menezesdombroski@hotmail.com Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia- Mato Grosso- Campus Rondonópolis. Resumo Esse projeto é proposto pelo motivo de existirem muitos cães e gatos abandonados na cidade de Rondonópolis, e também devido às consequências que esses abandonos causam à sociedade. O principal objetivo deste estudo é verificar as causas do…

dezembro de 1997 e em seu Regimento Interno, e considerando que toda instalação e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais; considerando que os vazamentos de derivados de petróleo e outros combustíveis podem causar contaminação de corpos d'água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar; considerando os riscos de incêndio e explosões,…

FACULDADE DE JAGUARIÚNA SANDRA APARECIDA BENATI DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Jaguariúna 2008 SANDRA APARECIDA BENATI DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel/Licenciado em Direito.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO = MENOS DEMISSÕES E MAIS FORMALIDADE Dê seu voto em www.domesticalegal.org.br CARTILHA PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES DIREITOS E DEVERES COM A PEC DAS DOMÉSTICAS www.domesticalegal.com.br 27 de Abril – Dia Nacional da Empregada Doméstica 1 – O que é uma empregada(o) doméstica(o)? “Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a…

EMPREGADOR DOMÉSTICO CARTILHA PARA EMPREGADORES E TRABALHADORES DIREITOS E DEVERES COM A PEC DAS DOMÉSTICAS 1 – O que é uma empregada(o) doméstica(o)? “Considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e definalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas.” São considerados como empregados domésticos: cozinheiro, governanta, babá, empregada doméstica, lavadeira, faxineira, motorista particular, enfermeira do lar,…

INTRODUÇÃO Tendo como objetivos,buscar identificar as formalidades legais para a abertura de uma Clínica de Repouso e pesquisar o impacto causado pela PEC das domésticas,o trabalho a seguir também buscará abordar os procedimentos que os empregadores domésticos devem observar ao oficializar um contrato de trabalho,tendo em vista o antes e o depois da PEC das domésticas. 2 clínicas de repouso Devido aos acontecimentos no cenário nacional,muitas famílias tiveram de procurar as…

no Curso de Graduação em Ciências Contábeis. Prof. Renato Roriz da Cruz MURIAÉ – MG 2013 1 INTRODUÇÃO De acordo com os textos apresentados como orientação deste trabalho, percebeu-se que com a edição da PEC 72, que é um Projeto de Emenda Constitucional, chamada popularmente de “Nova Lei das Domésticas”, houve uma reação imediata, não só por parte das domésticas, mas, principalmente por parte dos empregadores. Sem muita explicação, o governo federal jogou a…

EMPREGADO DOMÉSTICO Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial desta. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não econômico da atividade exercida no âmbito residencial do empregador. Nesses termos, integram a categoria os seguintes trabalhadores: cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas Brasília – DF 2013 Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador:…

1. Sumário Executivo 1.1 Enunciado do Projeto Este Plano de Negócios tem como objetivo apresentar os estudos e análises de viabilidade da criação de um Pet Shop e Clínica Veterinária, a Clinica e Comércio Veterinário Pet’s Love - ME, que terá seu foco no fornecimento de serviços e produtos relacionados aos animais de estimação de pequeno porte. A estrutura da empresa será simples, de acordo com padrões modernos e exigíveis pela Lei, conforme dispõe a legislação paulista (Decreto…