Projeto Senac Tst

3432.0 (Fabricação de carroceria para ônibus)  Grau de Risco: - Nº 03 Processo  Organograma TRANSKAR DIRETORIA INDUSTRIAL VENDAS DE PEÇAS GER.DE PORDUÇÃO CHEFE FAB/ MONTAGEM CHEFE PINTURA FIBRA CHEFE ACABAMENTO GER. PCP PCP GER. ENGENHARIA PROJETOS MARK SOCIAL GER.POS VENDA SESMT CQ LINHA ABASTECIMENTO MODELAGEM CQ RECEBIMENTO PROTOTIPO LABORATORIO DESIGNER ESTRUTURA DO PRODUTO RH RESTAURANTE Processo PREPARAÇÃO DE CHASSIS  Fluxograma MONT. DA BASE CHAPEAMENTO DA…

Legislação Previdenciária CLT Consolidação das Leis do Trabalho MT Ministério do Trabalho FGTS Fundo de Garantida do tempo de serviço. STF Supremo Tribunal Federal. INSS Instituto Nacional Seguro Social IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte TST Tribunal Superior do Trabalho IR Imposto de renda DSR Descanso semanal remunerado LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Primeira carteira profissional 19 FIGURA 2 – Folha de pagamento 22 FIGURA 3 – Acordo de…

trabalho (...) *PL 6753/2010; PL 2272/2011 (2), , PL 2967/2011, PL 3431/2012; PL 879/2011 (2); PL 2098/2011;PL 3831/2012; PL 3212/2012;PL 3231/2012;PL 3325/2012; PL 3281/2012; PL 3417/2012: PL 3445/2012 EC/ 72 – PROJETOS DE LEI – REGULAMENTAÇÃO PROJETO DE LEI EMENTA PL 5238/2013 26/03/2013 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 7.998, de 11 de…

Tribunal Pleno, considerando-se aprovado o projeto quando a ele anuir a maioria absoluta de seus membros efetivos.” Até o advento da Emenda Constitucional 45, o Tribunal Superior do Trabalho era composto de 17 (dezessete) membros efetivos (antigo § 1º do art. 114), e agora contará com um número bem maior: 27 (vinte e sete), de acordo com o novo art. 111-A. Ou seja, aplicando-se a regra da maioria absoluta prevista no art. 161 do Regimento Interno do TST, uma súmula (enunciado) trabalhista poderá

cause prejuízo ao empregado”. Esse princípio está descrito no Art. 5º da Constituição Federal que foi inserido no Art. 468 da CLT e comentado na Súmula 51 do TST. Quando se tratar de um direito criado por Convenção ou Acordo Coletivo, ele só cessará quando for suprimido numa outra Convenção ou Acordo Coletivo, conforme Súmula 277 do TST. 3. Princípio da primazia da realidade: “Sempre será observado o modo como o trabalho é executadoe não precisamente como foi contratado”. 4.…

empresa tomadora dos serviços de aprendizagem; - Para ser contratado, o aprendiz deverá estar matriculado em qualquer curso de aprendizagem (correlato à função a ser ocupada na empresa) do Sistema “S”, ou seja, em algum curso ministrado pelo SENAI, SENAC, SENAT, SENAR ou SESCOP (exceto cursos no SESC e no SESI que não são válidos para esse fim); - Na insuficiência de vagas ou cursos oferecidos pelo Sistema “S” para atender à demanda da empresa, poder-se-á supri-la em outras entidades…

74 ANEXO 1: PROCESSO Nº TST-RR-266/2000-020-09-00.6 ..................................... 74 ANEXO 2: PROCESSO Nº TST-RR-596598/99.0 .................................................... 77 ANEXO 3: PROCESSO Nº TST-RR-139200-84.2006.5.09.0018 ............................. 79 ANEXO 4: PROCESSO Nº TRT-RO-01941-2006-136-03-00-6 ................................ 82 ANEXO 5: PROCESSO Nº TST-RR-1.762/2003-027-12-00.8 .................................. 89 ANEXO 6: PROCESSO Nº…

compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%. Lei nº 8.966, de 27/12/94 Lei nº 7.313/85 Enunciado do TST nº 56 Enunciado do TST nº 340 Enunciado do TST nº 65 Enunciado do TST nº 90 Enunciado do TST nº 94 Enunciado do TST nº 115 Enunciado do TST nº 140 Enunciado do TST nº 215 Art. 63 - Não haverá distinção entre empregados e interessados, e a participação em lucros ou comissões, salvo em lucros de caráter social,…

PROJETO DE SISTEMA DE GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA UMA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA - APLICADO ÁREA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Aluno – Ronald Belarmino Senac – TST 07 – noite EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA – LIMPTER S/A CNPJ: 03.654.698.000/1-55 CNAE: 38.11-4 ENDEREÇO: Rua das Caixas nº 33 –Grajaú - RJ Gestão Ambiental em uma empresa de Limpeza Urbana - Setor de Coleta de Resíduos Sólidos. Esta empresa atua na área de coleta de resíduos sólidos. Nesse PROJETO DE…

Volume 2 Material de Apoio do Estudante Créditos Técnico em Segurança do Trabalho © Senac Rio, 2013 Direitos desta edição reservados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do Rio de Janeiro. Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial deste livro. SISTEMA FECOMÉRCIO-RJ Senac Rio Presidência do Conselho Regional: Orlando Diniz Diretoria Geral do Senac Rio: Julio Pedro Diretoria de Produtos Educacionais Diretoria: Eduardo…