Projeto Pos Graduação Direito Trabalho Damasio De Jesus

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito…

VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito Está sem tempo para fazer seu trabalho, TCC, monografia ou dissertação? Formatado e com correção. Faço TCC para o SEG Me procure. 16 anos no ramo 3352-2870 e/ou 9605-1501 e-mail: eladir@viacom.com.br PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório Sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do detento Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,…

CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO DANIEL GOMES DOS SANTOS POÇOS DE CALDAS/MG 2012 DANIEL GOMES DOS SANTOS A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: DANIELLA PARRA PEDROSO YOSHIKAWA POÇOS

Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública e Sociedade (SENASP) apresentado à PUC, sob a orientação da Profª. Flavia do Valle. PUC CAMPINAS - SP 2010 KLAUS BIGELLI “A IMPORTÂNCIA DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE SEQUESTRO COM CATIVEIRO E DE UMA POLÍTICA DE TREINAMENTO METODOLÓGICO COM NOÇÕES DE PSICOLOGIA A POLICIAIS GERENCIADORES DE CRISE” Monografia apresentada ao Departamento de…

todos os indivíduos, como crianças e adultos portadores de qualquer deficiência têm o direito a Educação e a reabilitação no decorrer de suas vidas. Algumas dificuldades são apontadas como determinantes à obstrução do movimento integrativo, a saber: a falta de qualificação profissional, o estigma na figura da criança com deficiência, a prioridade dada a rotina de cuidados de hábitos pessoais da criança. O trabalho vem mostrar que a afetividade é uma grande arma facilitadora na…

partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. SEGUNDA TURMA Suspensão Condicional do Processo: Período de Prova e Revogação O benefício da suspensão condicional do processo, previsto no art. 89 da Lei…

CRIMINAL E INTERVENÇÃO MÍNIMA Joana Sarmento de Matos, Alessandro Marques de Siqueira Resumo: A partir da Revolução Francesa e sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão vivemos em um Estado de Direito. Um estado de permanente império da Lei, que deve ser abstrata, genérica e se voltar para a promoção do convívio social. Quando se pensa em Estado de Direito, a autoridade decorre da Lei, e não de quem exerce o poder. Nesta medida o respeito à lei se mostra como o traço elementar…

Autoridade Material didático 1 Mestre em Direito. Professora de Direito Penal dos Cursos de Graduação e Pós – graduação em Direito da Universidade Gama Filho. Comentários à Lei de Abuso de Autoridade DIREITO DE REPRESENTAÇÃO A Lei n. 4.898/65 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos. a Art. 1 O direito de representação e o processo…

EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS TERESINA/PI OUTUBRO/2013 NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso de Pósgraduação em Direito…

Montes Claros/ MG Junho de 2009 2 Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes