Projeto Pos Graduação Direito Trabalho Damasio De Jesus

MENDES PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.A IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA PROCESSO PENAL BRASILEIROPor: Fernanda Lizandra Fonseca da SilvaOrientador: Professor Francis RajzmanRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011.INSTITUTO "A VEZ DO MESTRE/ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PROJETO A VEZ DO MESTREA IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O DIREITO PENAL BRASILEIROApresentação de monografia à A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Penal e

CAPÍTULO I – HISTÓRICO DO INFANTICÍDIO 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.2. EVOLUÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CAPÍTULO II – ESTRUTURA JURÍDICA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE 2.1. CRITÉRIOS TIPIFICADORES DO INFANTICÍDIO 2.1.1. “HONORIS CAUSA” 2.1.2. INFLUÊNCIA DO CHAMADO ESTADO PUERPERAL 2.2 INFANTICÍDIO E ABORTO (NOVO) 2.3. SUJEITOS DO CRIME 2.3.1. SUJEITO ATIVO 2.3.2. SUJEITO PASSIVO 2.4. ELEMENTO SUBJETIVO E MATERIALIDADE 2.5. CONCURSO DE PESSOAS CAPÍTULO III – PERÍCIA…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS JULIANA LEITE SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CURSO DO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa…

CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel…

CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel…

1 OS COMENTÁRIOS OFENSIVOS NA INTERNET E OS CRIMES CONTRA A HONRA Sérgio Thompson Bernardes Monteiro Pós-graduação Jornalismo Digital – Facinter RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir sobre o jornalismo online, mais precisamente sobre um dos vários meios de interação entre o leitor/internauta e os sites de notícias: o comentário. O trabalho, desenvolvido através de pesquisa bibliográfica tem o intuito de mostrar que o modelo praticado hoje em relação à interação…

EFETIVO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Belo Horizonte 2012 1 CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI - N° 09 - CFO 2A A CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELO POLICIAL MILITAR ANTE A AUSÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA Trabalho apresentado na disciplina Metodologia Científica II do Curso de Formação de Oficiais – Bacharelado em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social – da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Prof: Cel PM Antônio Leandro…

11/3/2013 MONOGRAFIA FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA • Mono grafia – escrita de um tema só. • Monografia é a exposição de um problema ou assunto específico investigado cientificamente. (SILVA;PINHEIRO;FREITAS,200, p. 27) Profa. Msc. Cinthya N. V. Silva ESTRUTURA DA MONOGRAFIA • Elementos pré-textuais: pré• • • • • • • • 1. CAPA 2. LOMBADA 3.FOLHA DE ROSTO 4.ERRATA – se necessário 5.FOLHA DE APROVAÇÃO 6.…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho…

maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema, visto que se investe mais em construção de presídios do que com a educação, que é a base para a construção de uma sociedade socialmente justa. PALAVRAS CHAVE: dignidade humana, direitos humanos, execução penal, reeducandos, ressocializar. 1 INTRODUÇÃO O Brasil tem a terceira maior população carcerária de todo o mundo, encerrou o ano de 2012 com 549.577 reeducandos, segundo dados do CNJ – Conselho Nacional…