Projeto de monografia

PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito Penal Professor (a) orientador (a): Marco Aurélio da Costa Benfica VARGINHA/MG 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Tema 3. Objetivos 3.1 Gerais 3.2 Específicos 4. Justificativa: 5. Formulação do problema 6. Hipóteses ............................................................................................ 7. Metodologia 8. Revisão de literatura............................................................................ 9. Cronograma Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico, projeto de pesquisa, tem como tema: Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal. No qual fala sobre a missão do Direito Penal em tutelar os bens jurídicos mais relevantes e, também, que a intervenção penal deve ser fragmentária e subsidiária A divisão e a base para o tema foi retirado da Aula 1ª da Disciplina: Direito Constitucional Aplicado, ministrada no Curso de Pós - Graduação Televirtual de Direito Público–Anhanguera-Uniderp | Rede LFG, 2011. 2. TEMA Princípios relacionados com a missão fundamental do Direito penal:…

UNIVESIDADE PAULISTA - UNIP PIM-PROJETO INTEGRADO INTERDISCIPLINAR III – DF 2010 PIM-PROJETO INTEGRADO INTERDISCIPLINAR III GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Estudo de Caso ao Projeto Integrado Interdisciplinar, requisito para aprovação na Universidade Paulista - UNIP. Orientadores: ANA ANDRADE, JOAQUIM JUNIOR e ANGELA PIZZO – DF …

Universidade Anhanguera – Uniderp Rede De Ensino Luiz Flávio Gomes Limitações ao Poder de Tributar Clayton Cleriston William da Silva Pereira Cuiabá, Mato Grosso 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Limitações ao poder de tributar. 1. TEMA Imunidades Tributárias: Ferramenta limitadora ao poder de tributar. 2. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O que podemos entender por Imunidades Tributárias? Qual o objetivo deste instituto?…

Offsets 2.4 Mercados voluntários x regulados 2.4.1 Mercado regulado 2.4.2 Mercado voluntário 2.5 Acordos bilaterais: o caso japonês 2.6 Contexto pós-2012 2.7 Considerações sobre a legislação brasileira Projetos MDL: captura, queima e 3 aproveitamento de biogás em aterros sanitários no Brasil Metodologias de MDL aprovadas e em aprovação para aterros sanitários 3.1.1 Grande escala 3.1.2 Pequena escala Projetos de MDL desenvolvidos no Brasil com 3.2 queima de biogás 3.1 …

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE CAMPINAS – UNIDADE 3 MARKETING Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia Prointer Prof.ª Paula Simioli Nome: R.A Alexsandro Alfonso Pacheco 6825460848 André Fernandes Giacomelli 6444296797 Danilo Henrique Galvão Proiete …

Produção. Cooperauto – Motorista Proprietário. Advogados Associados - Consultor Jurídico. Formação Educacional: Curso Normal em Nível Ensino Médio - IEPMM. Técnico em Serviços Públicos – IFRJ. Técnico em Meio Ambiente – Colégio Estadual Rondônia (Cursando) Bacharelado em Direito - Centro Universitário Geraldo Di Biase. Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Ambiental e Urbanístico - LFG /VR. Docência Superior - LFG /VR. Cursos de Qualificação: Carteira Nacional de…

situação de DRH operacional para DRH estratégico. Hunffington e Brunning (1994) afirmam que o setor público em particular tem favorecido o desenvolvimento do modelo de consultoria interna, principalmente pelo fato de estar vivenciando processos de mudanças no seu modelo de gestão. A consultoria implica não só em custo menor para os cofres públicos, mas na valorização do conhecimento interno, além de contribuir para a formação de uma equipe altamente qualificada que pode chegar a…

estudioso das Ciências Jurídicas a um dialogo criativo com as dúvidas e interrogações da realidade brasileira desde tempo conturbado pelas improbidades administrativas, numa visão de formação continuada da cidadania nacional, por meio da conscientização de novos valores éticos no campo da Administração Pública real, cujo propósito final é: conferir a todos os direitos fundamentais. Trecho extraído da própria obra em sua parte de introdutória. A parte pertinente ao assunto do projeto…

eutanásia, há aqueles que imediatamente se colocam contra a sua realização, sob o fundamento de que esta se funda unicamente em um motivo egoístico. Neste ponto, necessário conceituar-se a eutanásia. A eutanásia pode ser entendida como o ato praticado para abreviar piedosamente o sofrimento da vítima que está diante da morte iminente e inevitável, a pedido ou com o consentimento desta. Os profissionais da área médica dividem a eutanásia em ativa (com o uso de medicamentos que induzem a…

27/05/13 LFG: Lei 12.258/2010: Monitoramento Eletrônico Lei 12.258/2010: Monitoramento Eletrônico Texto de : Luiz Flávio Gomes Data de pub licação: 21/06/2010 LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a…