Projeto Pesquisa Tribunal Do Júri Fundamentação Jurados

Examinaremos os requisitos utilizados para sua aplicação e características, dada a peculiaridade em que é aplicado e a abrangência de seus efeitos. Também será apontada a vulnerabilidade imposta ao acusado quando da admissão da pronúncia, que levado ao Tribunal do Júri seu estereótipo pode ser predominante na decisão, a chamada teoria do etiquetamento (labeling approach). O tema é bastante complexo e controvertido, porém será abordado os aspectos mais relevantes e que merecem maior…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

............................... 80 2.1 DISTINÇÃO ENTRE LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E INTIMA CONVICÇÃO.. ..................................................................................................... 80 2.2 ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI FUNDADA NO INQUÉRITO POLICIAL ....................................................................................... 85 2.3 PLENITUDE DE DEFESA, SIGILO DAS VOTAÇÕES E SOBERANIA DOS VEREDICTOS ........................................

8415 (TIM) – 61-9268.2161 (CLARO) Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Júri Sidio Rosa de Mesquita Júnior12 1. INTRODUÇÃO Destaco inicialmente que esta é uma apresentação sucinta do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, perante o tribunal do júri. Com isso, não incluiremos aqui, os procedimentos especiais de quem tem prerrogativa de foro, cujos procedimentos se darão perante os tribunais. Sendo a matéria muito extensa, este artigo, por mais sucinto que…

direto@hotmail.com.br Orientador Prof. Esp. Ricardo Martins ricardomartins@aedu.com o novo tribunal do júri – lei n. 11.689/08 Primeira fase: juízo de formação da culpa “judicium accusationis” Resumo O presente projeto trará do “O Novo Tribunal do Júri – Lei n. 11.689/08, Primeira Fase: Juízo de Formação da Culpa “Judicium Accusationis””. A presente pesquisa analisa o procedimento da primeira fase do júri, ao contrário do que estabelecia o rito anterior (ordinário sem a…

sob a ótica de sua aplicação prática. Verifica, também, na teoria e na prática, o instituto do excesso na legítima defesa, bem como suas modalidades dolosa, culposa e exculpante, a partir dos aspectos teórico e prático, e sua ocorrência no Tribunal do Júri. Assim, objetiva-se ampliar o conhecimento acerca da aplicação da legítima defesa, a qual é comumente utilizada como tese defensiva no Direito Penal, a fim de promover um justo e fundamentado deslinde. Palavras Chaves: legítima…

Direito Penal e Processo Penal Vera Pereira Siqueira Mudanças Processuais do Júri de Acordo Com a Lei 11.689/08 fddj/cjdj 2013 Mudanças processuais do Júri de acordo com a lei 11.689/08 Trabalho de Conclusão de Curso de Pós- Graduação em Direito Penal e processo Penal- pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. fddj/cjdj 2013 VERA PEREIRA SIQUEIRA MUDANÇAS PROCESSUAIS DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/08 MONOGRAFIA APRESENTADA COMO PRÉ…

2011 TÂNIA VIRGÍNIA LÚCIA DOS SANTOS CRIMES SEM CADÁVER Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito do curso de Direito da Ucsal, sob a orientação do Profº Tangre Paranhos Leite de Oliveira Salvador-BA

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE PROJETO DE PESQUISA TEMA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2011 SUMÁRIO |APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA.......................................... |03 | |ABORDAGEM GERAL DO PROBLEMA........................................................

de gênero e de direitos humanos – envolve diversos aspectos relacionados à forma pela qual a legislação interna trata a discriminação e, em especial, os crimes de violência contra as mulheres, bem como, mais especificamente, à forma pela qual os tribunais nacionais aplicam essa legislação em casos concretos. Em que pese os avanços internacionais, regionais e nacionais logrados em relação ao tema, em especial na década de 90, ainda persistem, em pleno século XXI, legislações e decisões…