Projeto Pesquisa Tribunal Do Júri Fundamentação Jurados

1 TEMA Tribunal do Júri 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM ESPECIFICAÇÃO DO ASSUNTO Comparativo entre o procedimento do Tribunal do Júri antes e depois da Lei 11.689/08. 1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO TEMPORAL Comparar o procedimento do Tribunal do Júri, estabelecido no Código de Processo Penal (Lei 3.689/41) com o novo procedimento modificado pela Lei 11.689/08, que passará a vigorar no Código de Processo Penal. 2 OBJETIVOS Os objetivos…

INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO…

ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI MOSSORÓ 2014 TABAJARA CALDAS LEONARDO NOGUEIRA FILHO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito.

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI. PORTO ALEGRE 2013 A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA JORNALÍSTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI, EM CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO. Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul- FADERGS, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito.

recompensá-la no futuro, ela tem fundamental importância neste projeto. Ao meu irmão Guilherme e sua família, que me alegra com suas duvidas e questionamentos acerca do Direito Penal. Sou agraciado sendo seu irmão. Dedico ao meu pai, na intenção de fazê-lo crer que a Justiça pode ser mais bem cumprida. Agradecendo-o pelo incentivo, apoio, e acima de tudo pelo amor que tens por mim. SILVA, Gustavo Gomes. Tribunal do Júri: análise dos julgamentos de crimes dolosos…

DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Araxá - MG 2014 RICARDO BRAGA Y GARCIA O DESPREPARO DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Monografia apresentada, como requisito parcial de conclusão do Curso para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário do Planalto de Araxá. Orientador: Prof. Wisley Cill-Farney Araxá - MG 2014 2 RICARDO BRAGA Y GARCIA O DESPREPARO DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO…

- PI WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO AO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TERESINA-PI 2012 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ – FIG INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL POLO: TERESINA - PI WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: NECESSIDADE URGENTE DE…

CONSTITUCIONAL ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fabiano André de Souza Mendonça NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR…

A competência do Tribunal do Júri e a lei Alberto Goldin: As paixões são loucas, porém não precisam ser burras. Madame de Sartory: Quem sabe amar, sabe calar. A competência, definida pela Constituição (art. 5º, XXXVIII,“d”), para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida (homicídio doloso - art.121,§§1º e 2º, CP; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio - art.122, CP; infanticídio - art.123, CP; aborto provocado pela gestante, ou com seu consentimento ou por terceiro - arts.124

APRESENTAÇÃO A presente pesquisa diz respeito a um instituto do nosso ordenamento jurídico denominado como Tribunal do Júri, o qual tem previsão legal em nossa Magna Carta. Faz um apanhado histórico, isto é, evidencia onde e quando houve as primeiras notícias referentes ao instituto até os dias atuais. Aponta as mudanças que ocorreram com a vigência da Lei 11.689/08 e o que ainda pode ser mudado. Tenta compreender a perspectiva atual que envolve o instituto. Demonstra as divergências…