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defensivas formuladas diretamente pelo acusado 81. Nesse sentido; Dinamarco, Execução civil, p. 353. Uma vez mais, cabem as palavras de Grino­ ver (Defesa..., p. 5); “Nessa ampla acepçao, açao e defesa nao se exaurem, evidentemente, no poder de impulso e no uso das exceções, mas se desdobram naquele conjunto de garantias que, no arco de todo o procedimento, asseguram às partes a possibilidade bilateral, efetiva e concreta, de produzirem provas, de aduzirem suas razões, de recorrerem das…

sido estabelecidas no Canada, na Grã-Bretanha, na Alemanha e em países. Várias universidades oferecem pós-graduação em história da psicologia, e h programa de doutorado nessa área na Universidade de New Hampshire. O aumento do ur de manuais, monografias, biografias, artigos de revistas, encontros profissionais, obras 1 zidas e fontes de pesquisa em arquivo reflete a importância que os psicólogos atribue estudo da história da psicologia. “Isso tem algum interesse”, você pode estar…

têm sido estabelecidas no Canada, na Grã-Bretanha, na Alemanha e em países. Várias universidades oferecem pós-graduação em história da psicologia, e h programa de doutorado nessa área na Universidade de New Hampshire. O aumento do ur de manuais, monografias, biografias, artigos de revistas, encontros profissionais, obras 1 zidas e fontes de pesquisa em arquivo reflete a importância que os psicólogos atribue estudo da história da psicologia. “Isso tem algum interesse”, você pode estar…

perda para a humanidade. Por isso m es­ mo, o Estado, a sociedade e o Direito deyem funcionar de m odo a permitir que cada um seja o m elhor que possa ser. Em um mundo que assistiu ao colapso das ideologias de emancipação e redenção, este é um bom projeto político. Ou, no mínimo, uma boa opção existencial. 1 Para essa história de sucesso, foi decisiva a contribuição de dois professores notáveis, que mantiveram acesa a chama, contribuindo para o desenvolvim ento teórico e para a di­…

mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior ainda ao indivíduo, enquanto medida de valor. A expressão Sociedade, depois de haver sido usada pela primeira vez por Ferguson com o nome de sociedade civil (civil Society), se firma no uso político graças ao aparecimento da burguesia. De todos os filósofos, consoante assinala Jellinek, foi Rousseau o que distinguiu com mais acuidade a Sociedade do Estado. Por Sociedade, entendeu ele o conjunto daqueles grupos

intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior ainda ao indivíduo, enquanto medida de valor. A expressão Sociedade, depois de haver sido usada pela primeira vez por Ferguson com o nome de sociedade civil (civil Society), se firma no uso político graças ao aparecimento da burguesia. De todos os filósofos, consoante assinala Jellinek, foi Rousseau o que distinguiu com mais acuidade a Sociedade do Estado. Por Sociedade, entendeu ele o conjunto daqueles grupos…

intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior ainda ao indivíduo, enquanto medida de valor. A expressão Sociedade, depois de haver sido usada pela primeira vez por Ferguson com o nome de sociedade civil (civil Society), se firma no uso político graças ao aparecimento da burguesia. De todos os filósofos, consoante assinala Jellinek, foi Rousseau o que distinguiu com mais acuidade a Sociedade do Estado. Por Sociedade, entendeu ele o conjunto daqueles grupos…

mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior ainda ao indivíduo, enquanto medida de valor. A expressão Sociedade, depois de haver sido usada pela primeira vez por Ferguson com o nome de sociedade civil (civil Society), se firma no uso político graças ao aparecimento da burguesia. De todos os filósofos, consoante assinala Jellinek, foi Rousseau o que distinguiu com mais acuidade a Sociedade do Estado. Por Sociedade, entendeu ele o conjunto daqueles grupos

Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de recorrer ao uso da força para solucionar litígios internacionais, universalizou seu âmbito de ação com o processo de descolonização e a emergência de dezenas de novos Estados. Nessa perspectiva, voltou-se, na contemporaneidade, com a criação das…

A. M. de. Diretrizes Éticas em Pesquisas Biomédicas. In: FIGUEIREDO, A. M.; LANA, R. L. (Coord). Temas de Direito Médico. Rio de Janeiro: Espaço jurídico, 2004. 580p. Cap. 14, p. 329365. FIGUEIREDO. A. M.; SOUZA, S. R. G. de. Como elaborar projetos, monografias, dissertações e teses: da redação científica à apresentação do texto final. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. E-mail: <macenaso@nitnet.com.br>, <macenaso@yahoo.com.br>. AREOLINO LUSTOSA FILHO Perito médico. Servidor…