Projeto Monografia Redução Maioridade Penal

cláusulas exorbitantes: CLÁUSULAS EXORBITANTES EXIGÊNCIA DE GARANTIA É uma faculdade e pode constituir-se em: a) caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. b) seguro-garantia c) fiança bancária ALTERAÇÃO UNILATERAL a) modificação do projeto ou das especificações (65, I, “a”) b) modificação do valor contratual, por acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto. RESCISÂO UNILATERAL a) inadimplemento. b) desaparecimento do sujeito, insolvência ou comprometimento da…

momentos, é e sempre foi um dos principais apetites da alma". Aldous Huxley RESUMO SANTOS, Andreia Nogueira. No olho do furacão: conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. O presente trabalho é um estudo de caso único sobre o uso de drogas ilícitas por um grupo de idosos moradores…

parada respiratória. O álcool induz a tolerância (necessidade de quantidades progressivamente maiores da substância para se produzir o mesmo efeito desejado ou intoxicação) e a síndrome de abstinência (sintomas desagradáveis que ocorrem com a redução ou com a interrupção do consumo da substância).
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#BSCJUÞSJDPT Pertencem ao grupo de substâncias sintetizadas artificialmente desde o começo do século XX, que possuem diversas propriedades em comum com o álcool e com outros…

.........55 Unidade 4 - Padrões de consumo do álcool na população brasileira... 75 Módulo II - Prevenção e Tratamento.................................... 91 Unidade 5 - Aspectos socioculturais do uso de álcool e outras drogas e exemplos de projetos de prevenção................................................... 93 Unidade 6 - Prevenção - novas formas de pensar e enfrentar o problema ....................................................................................... 111 Unidade 7 (I)

do revogado art. 332 do Código Civil, Clovis Bevilacqua falou dos ilegítimos como se se distinguis­sem em naturais e espúrios. Ora, seria fazer-se a lei dizer o que ela não dissera. O Projeto primitivo, art. 389, distinguia: “O pa­rentesco é legitimo ou ilegítimo, segundo é ou não oriundo de casamento.” No Projeto revisto, art. 414, reproduziu-se o precei­to. No Senado Federal, propôs-se o acréscimo: “natural, ou civil, conforme resultar de consanguinidade, ou adoção” (art. 338). As…

Consumidor. s o cias, adotados por uma determinada sociedad • Direito Penal: define os Crimes e as Contrade com o fim de estabelecer a organização e a a venções, determinando as penas a que dev paz, prevenindo e resolvendo eventuais conr vem ser submetidos aqueles que infringem e flitos. s as leis penais. Baseia-se em várias leis, dene tre as quais: o Código Penal, a Lei das Con• Direito Objetivo é o próprio sistemaRlegal, é . travenções Penais, a Lei dos Tóxicos e o o conjunto de leis e…

comprometido com a democracia e a justiça social. ~ Os artigos que integram esta coletânea expressam alguns eixos orientadores do PIARJ. Os primeiros destacam a família como instituição que precisa ser repensada e retomada em estratégias de programas e projetos sociais. Na Segunda parte temos artigos que discutem temáticas que ocupam espago prioritário na agenda social: educação escolar, ViO|éf`lCi3, trabalho. Na terceira parte do livro, elegemos alguns aspectos essenciais da politica,…

no município de Rio Branco, bem como compreender o trabalho preventivo que este Programa vem desenvolvendo e suas conquistas baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o desenvolvimento desta monografia utilizarei como referências teóricas: Almeida, Pereira, Faleiros, Hengel e outros. Inicialmente tive a intenção de mostrar o trabalho desenvolvido pelas Assistentes Sociais inseridas na educação, mas durante o estágio conscientizei-me…

humano — 301 3. Princípios da ordem econômica — 301 3.1. Soberania nacional — 301 3.2. Propriedade privada e função social da propriedade — 302 3.3. Livre concorrência — 302 3.4. Defesa do consumidor — 303 3.5. Defesa do meio ambiente — 303 3.6. Redução das desigualdades sociais e regionais — 304 3.7. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte — 304 4. Intervenção estatal na economia — 304 4.1. O Estado como agente econômico — 304 4.2. O Estado como agente normativo e…

DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA ANTROPOFAGIA MODERNISTA, DA RAPSÓDIA E DO ÓCIO. CURITIBA 2011 PRISCILLA DURIGAN GANZERT DIREITO E MACUNAÍMA: UMA CRÍTICA AO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA ANTROPOFAGIA MODERNISTA, DA RAPSÓDIA E DO ÓCIO. Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri Coorientador: Prof. Dr. Juarez Poletto…