Projeto Monografia Redução Maioridade Penal

com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança.

estimular-me a enfrentar as dificuldades e os estranhamentos decorrentes da mudança de cidade e de instituição. Sua contribuição acadêmica foi essencial no direcionamento deste trabalho e se tornou fonte de inspiração para investir permanentemente no projeto de amadurecimento intelectual. Agradeço também a Irene Cardoso e Sérgio Adorno, cujas contribuições em meu exame de qualificação foram extremamente relevantes no momento em que foi necessária uma…

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…

pessoas às quais muito devo e que constituem o motivo último de estar publicando este livro. 3 ÍNDICE ____________________ Abreviaturas e siglas Nota do autor Introdução 1. Introdução, 1.1 Divisão da obra em volumes, 1.2 O código penal vigente, 1.3 Como o assunto será tratado, 1.4 Motivação do autor, 2. Noções preliminares 2.1 Proposta de estudo 2.2 O porquê do estudo filosófico 2.2.1 Objeto de estudo da jusfilosofia 2.2.2 Graus do conhecimento, conceito e…

INTRODUÇÃO Esta monografia busca analisar a potencialidade do Programa Bolsa Família em Nova Iguaçu de “emancipar” seus beneficiários pelo CRAS Darcy Ribeiro. A idéia de pesquisar sobre este assunto surgiu a partir de uma experiência no estágio em Serviço Social na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, mais específico no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Darcy Ribeiro. A instituição encontra-se vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),…

autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander…

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

TITULO DO TRABALHO Nome do aluno Orientador:Prof.º ____________ CIDADE 2006 NOME DO ALUNO COMPLETO TITULO DO TRABALHO Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade ______________. como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista Lato Sensu em ..................., sob a orientação do Prof.º ......................................

Alves Orientador : Prof.º Tatiane Cascavel 2007 ADALZIJA CHECHI ALVES INCIDÊNCIAS DE OMBRO Monografia apresentada à diretoria do curso técnico em radiologia do Centro de Educação Profissional - CENAP. como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico Lato Sensu em Radiologia, sob a orientação do Prof.º Tatiana.

saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo …