Projeto Monografia Paternidade Afetiva

Itabira 2010 FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA – FUNCESI FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Marina Alice de Souza Santos Itabira 2010

constitui entidade familiar. Outrossim, preleciona o mesmo artigo em seu quinto parágrafo, que os direitos e deveres inerentes à sociedade conjugal devem ser exercidos de igual modo pelo homem e pela mulher, e por fim, em seu sétimo parágrafo fala da paternidade responsável. O segundo, artigo 227, coloca como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem todo o necessário para que tenham uma vida digna. Diante disso, e analisando o caso em…

DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA / CEARÁ 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para obtenção do título de…

e a toda minha família que, com muito carinho e apoio, contribuíram para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. À professora Mestra Milena Letícia Pfister pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia. A todos os professores do curso de Direito da Unisal - Americana que foram tão importantes na minha vida acadêmica. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. EPÍGRAFE “Ó mar salgado,…

método ZIFT e a fertilização in vitro com a transferência de embriões (FIVETE). A inseminação ou fecundação também pode ser homóloga ou heteróloga. Será homóloga quando a fecundação se der entre gametas provenientes de um casal que assumirá a paternidade e a maternidade da criança. Será heteróloga, quando o espermatozóide ou o óvulo utilizado na fecundação, ou até mesmo ambos, são provenientes de terceiros que não aqueles que serão os pais socioafetivos da criança gerada.[25]…

Recife Maio de 2012 O PAPEL EXERCIDO PELO PAI NA ATUALIDADE E A PRÁTICA DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE OFENSA SEXUAL Carla Alves Lilian Brito Maria Cecília do Nascimento Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA ..3 2 PROBLEMA...................................

1 INTRODUÇÃO O presente Projeto é o suporte teórico da pesquisa monográfica a ser realizada no primeiro semestre de 2014, como requisito parcial para a conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade Católica, a partir da seguinte temática: “A regulamentação da alienação parental na Lei nº 12.318/2010”. Esta trabalho versa sobre a alienação parental e a regulamentação legal através da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, onde a alienação parental vista de forma genérica, tende

RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso…

Dedicatória Dedico primeiramente a Deus, por ter me capacitado, orientado, além de, ter me concedido sabedoria para a realização dessa monografia. E ainda, aos meus pais e amigos que sempre me apoiaram e me compreenderam. E por fim, mas não menos importante, dedico aos meus professores que me instruíram e acreditaram no meu potencial para a conclusão do meu trabalho. Agradecimentos Agradeço a Deus por ser minha fonte de sabedoria. A todos os profissionais instruídos durante os cinco…

VANESSA DE SOUSA GOIS Análise os requisitos configuradores da alienação parental. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.MSc.Jaques Sonntag BOA VISTA 2014 VANESSA DE SOUSA GOIS Análise os requisitos configuradores da alienação parental. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito…