Projeto Monografia Ministerio Publico E A Investigaçao Cr

laborativo. O intuito deste trabalho é favorecer a ampliação do conhecimento e a compreensão das particularidades da modalidade de previdência privada, não desmerecendo o sistema público. A legislação que regula a previdência complementar está conceitualmente muito bem estruturada, integrando, juntamente com os regimes públicos, um sistema previdenciário sólido e estabelecido em bases sustentáveis. O mundo está experimentando mudanças estruturais importantes no segmento…

CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Itajaí (SC), 24 de novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURS CURSO DE DIREITO O PROCESSO LICITATÓRIO INCIDENTE NO REGIME DE CONSESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO GABRIELLI MACHADO NASCIMENTO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à…

Saúde da População Negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade Brasília, 2005 Copyright © 2005 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ministério da Saúde Editor Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde Núcleo de Editoração e Mídias de Rede/Ascom/Presi/Funasa/MS Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N. 5º andar - sala 511 70.070-040 - Brasília/DF Distribuição e Informação Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Funasa Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl

AGRADECIMENTOS Agradeço ao orientador, Prof. Dr. Newton Nery, pela paciência na orientação desta pesquisa e elaboração deste TCC. A professora Ana Paula Barbosa nas indicações de leituras de leis específicas, que muito enriqueceram esta monografia. A bibliotecária Claudia, pela ajuda nas buscas por bibliografias e ajustes na formatação e no acabamento deste trabalho. Ao Dr. Josimar de Assis Lira, pela correção da linguagem e por ter participado do aprimoramento deste trabalho. …

posicionamento político-ideológico de Furtado, vista a escassa exploração e a falta de detalhes sobre sua vida particular e personalidade, e as contradições entre o âmbito teórico do historiador, economista e acadêmico e a prática política do homem público. Não obstante, a capacidade de Furtado em repensar a si mesmo, sem, com isso, corromper suas idéias originais, aliada à vitalidade e diversidade do seu pensamento teóricopolítico, permite dizer que a autodefinição, descrita acima, não…

uma entidade judicante, com jurisdição em todo o território nacional, inicialmente criado pela Lei nº 4.137/62, quando ainda era denominada Comissão Administrativa de Defesa Econômica, e transformado em autarquia sob regime especial, vinculado ao Ministério da Justiça, pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. No exercício de suas funções, o Conselho é o ente competente para reprimir infrações contra a ordem econômica, em proteção da livre concorrência e na defesa dos consumidores.…

...............................................50 Figura 3.7 - Distribuição de cargas por modal de transportes em 1993 e em 2000...................................................................................53 Figura 4.1 - Organograma do Ministério dos Transportes......................................58 Figura 7.1 - Esquema de Funcionamento de um Sistema Inteligente de Transportes.................................................................115 xii ÍNDICE DE TABELAS …

BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2010 Fabiano Batista Generoso Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Maurício Lopes de Paula

pelo autor à editora, dispensado qualquer cotejamento. HUGO NIGRO MAZZILLI QUESTÕES CRIMINAIS CONTROVERTIDAS 1999 Editora Saraiva TRABALHOS PUBLICADOS PRINCIPAIS LIVROS DO AUTOR NA ÁREA JURÍDICA 1. O promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo:…

JORGE ANTÔNIO MAGALHÃES MOURA ACÁSSIA MIRELLE MARTINS GESTÃO DE ENERGÉTICOS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM MINERADORAS MACAPÁ/AP 2009 JORGE ANTÔNIO MAGALHÃES MOURA ACÁSSIA MIRELLE MARTINS Monografia apresentada à Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção de título de Especialização em MBA EM GESTÃO AMBIENTAL.. Foi julgado e aprovado. Aprovada em 16 de fevereiro de 2009. __________________________________ Profª. Ms. Sânzia Fernandes Brito Coordenadora…