Projeto Monografia Medida Socioeducativa

CAMARGO BULLYING Projeto de monografia apresentado ao departamento de ciência jurídica do centro universitário UNIRG, como requisito parcial para a realização do trabalho de conclusão de curso. Professor orientador: Valterlan Teixeira de Araújo GURUPI – TO DEZEMBRO DE 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA JURÍDICA TITULO: BULLYING ACADÊMICOS: JANAINA PINTO DA CRUZ E KALLYTA HENRIQUE CAMARGO ORIENTADOR: VALTERLAN TEIXEIRA DE ARAÚJO ESTE PROJETO…

ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Pará – UFPa, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Manoel Sousa da Silva Júnior. BELÉM 2010 ARIADNE OLIVEIRA MOTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOLESCENTE A QUE SE ATRIBUA A PRATICA DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade…

legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas”. Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. De 12 a 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como…

FUNDAÇÃO KARNING BAZARIAN FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA CURSO DE DIREITO LÍVIA DOS SANTOS ANDRADE DE JESUS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ITAPETININGA, SP 2013 LÍVIA DOS SANTOS A. DE JESUS. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel

DO BRASIL PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA RENATA JOANA KUNZLER A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – CREAS/CAIBI-SC Projeto de monografia submetido ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de especialista em Gestão Pública. Orientadora: Juliana Vieira De Araújo Sandri. Dra

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosa Maria Dognani Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL CURITIBA 2012 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Curitiba 2012 Rosa Maria Dognani Bernardo Gonçalves AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da…

Redução Da Maioridade Penal. Macapá: [S.E], 2012.p. 37. (Monografia). “O departamento da criança e adolescente, da secretaria nacional dos direitos humanos, realizou mapeamento do atendimento socioeducativo ao adolescente autor de ato infracional, em todo país, em agosto/97, apresentando os seguintes dados: 7,12% são analfabetos e 71,01% o 1º grau maior. Vale destacar também que em todo país apenas 3,96% dos adolescentes sob medida socioeducativa concluíram o ensino fundamental.”…

O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Prof. Me. Evaci Bragança Martins TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014

sociedade brasileira, jovens cometendo atrocidades vem ganhando cada vez mais destaque na mídia, indagando a população sobre qual medida se deve tomar. Em regra, com 18 anos o agente adquire capacidade para realizar todos os atos da vida civil e se responsabilizar por toda e qualquer decisão tomada, e cabe ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicar medidas socioeducativas ou penas mais severas de acordo com a gravidade da inflação cometida pelos menores infratores. A…

FREDERICO RESTON ALVES MENDES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela professora. Ilsa Valois. MANAUS 2014