Projeto Monografia Medida Socioeducativa

PATRÍCIA DA SILVA Os limites da intervenção do Estado na Educação Familiar e a Lei 13.010/2014 Projeto de Trabalho de Iniciação Científica apresentado como requisito final da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí. Orientador(a): Prof. Esp. Loreno Weissheimer Biguaçu 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: 4 1.2 AUTOR (A): 4 1.3 ORIENTADORES (A): 4 1.4 ESPECIFICAÇÕES DO…

(1990 – 2011) 1.2. Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias…

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS FORTALEZA 2013 PATRICK GIOVANNI BEZERRA VIANA A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Projeto Monografia apresentado do curso de Direito, da Faculdade Nordestes - FANOR como requisito para obtenção do título do grau de bacharel. Orientadora: Professora Melissa Ourives Veiga FORTALEZA 2013 SUMÁRIO …

ser do processo jurídico infracional concebido segundo as regras de um modelo garantista. Será realizada uma breve avaliação da doutrina, legislação e jurisprudência afeta ao tema. O reconhecimento do inegável caráter sancionatório das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente, autor de ato infracional, trouxe enormes ganhos aos adolescentes infratores, uma vez que se permitiu aplicar a estes os direitos outorgados aos adultos que se encontrem respondendo à ação penal. O…

menores delinquentes? Qual a situação econômica da família dos menores delinquentes? Qual o posicionamento da sociedade frente a esse assunto? Porque a sociedade quer reduzir a maioridade penal? Que reflexos serão notados na sociedade se tal medida for aprovada? De que maneira a sociedade influencia na delinquência juvenil? 1.4 Hipóteses a) A maturidade psíquica do jovem de hoje e o constante aumento da violência demandam do Legislador proposições no sentido de um sistema…

infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Monografia apresentada ao curso de Graduação de Direito da Faculdade de Direito de Varginha como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel, sob a orientação do professor Dr. Paulo Henrique Amorim. Varginha/MG 2011 FOLHA DE APROVAÇÃO Marielle de Paula Souza Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Monografia apresentada ao curso de Graduação…

NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Psicologia, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins. Orientadora: Mestre Viviane Costa Barbosa COLINAS - TOCANTINS 2012 FABIANA GOMES DA SILVA ALMEIDA UM ESTUDO SOBRE: A IMPORTANCIA DA FAMILIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada ao Curso de Psicologia da Faculdade Integrada…

Federal prevêem a idade de 18 anos para a maioridade penal. Parte da doutrina afirma ser a questão da maioridade penal uma cláusula pétrea. A questão é mais ampla que a quantidade de anos. Existem muitos fatores por trás da delinqüência juvenil. O projeto de emenda para redução da maioridade penal existe, deveria ser precedido de plebiscito e referendo, mas não solucionariam a questão da criminalidade para os menores de 18 anos. Palavras-chave: Maioridade penal.…

Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Dra. Patrícia Krieger Grossi Porto Alegre Dezembro/2007 ELAINE DE ALMEIDA PEREIRA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: PROTAGONISTAS DE UM ESPAÇO DE REFLEXÃO E INFORMAÇÃO Monografia final do Curso de Serviço Social apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio grande do Sul, Curso de Serviço Social. Aprovada em ___ / ___ /…

Regente: Maria Elaine Safons Rodrigues Professor Virtual: Fernanda Professor Presencial: Carla Nunes Trevisan Comodoro/MT 2011 DEDICATÓRIA ” Dedico esta monografia ao meu marido e filha que sempre que eu pensava em desistir, eles me dava forças para continuar, sendo uma pessoa especial na minha vida e que me ensinou muitas coisas e que uma delas foram que por mais que o caminho esteja difícil e…