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CHAVES PIRES PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E DELAÇÃO PREMIADA A (IN)CONFORMIDADE DO INSTITUTO FRENTE ÀS GARANTIAS DO DELATOR E DO DELATADO NA CONSTITUIÇÃO Monografia Final para conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Orientador: Professor Mestre Diego Viola Marty São Jerônimo 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A monografia Processo Penal Constitucional e Delação Premiada: A (In)Conformidade do Instituto Frente às Garantias do Delator e do Delatado na…

postura, apesar de todos os percalços... Obrigada a todos que estiveram ao meu lado, que compartilharam cada momento dessa jornada, e que com certeza também estarão ao meu lado neste caminho que me espera de grandes sucessos. RESUMO Essa monografia visa expressar o que uma mulher em situação de violência sente e que espera da sociedade em conjunto, nos aspectos sociais, jurídicos e econômicos. Pois, a mulher em situação de violência se desestrutura, sente culpa, vergonha e…

reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas - 1,5; c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5; VII. Graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à magistratura ou ao Ministério Público, com a duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e…

Departamento de Filosofia como docente em setembro de 1985, logo após minha formatura.” Essa trajetória o impeliu ao Ensino Superior, não tendo experiência profissional no Ensino Médio. João Carlos Salles Pires da Silva é um dos coordenadores do projeto de implantação da disciplina filosofia no Ensino Médio, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Participou intensamente das discussões das Orientações Curriculares Nacionais (OCNs) e considera que…

ser penalizados. Quanto ao argumento de que usuários vendem parte do produto: é fruto de desconhecimento de como se dão as relações e as trocas entre eles. Duplamente penalizados, pela doença (dependência) e pela lei, os usuários aguardam melhores projetos, que cuidem não só dos aspectos legais, mas também dos aspectos de saúde que são inerentes ao problema. (Adaptado de Marcos P.T. Ferraz, Folha de São Paulo) 3) (PUCCamp-1995) A questão da descriminalização das drogas se presta a…

2007, p.54). SISTEMA PENAL E GêNERO 13 Essa vigilância social sobre a vida sexual da mulher é encontrada tanto nos meios de controle formais (no qual está inserido o Direito Penal) quanto nos controles informais, como a escola, a mídia, a Igreja, o mercado de trabalho, entre outros. Entre esses espaços, destaca-se que o senso comum, fruto de uma cultura machista, discrimina a mulher mediante expressões aceitas no meio social, que contêm uma alta…

Departamento de Filosofia como docente em setembro de 1985, logo após minha formatura.” Essa trajetória o impeliu ao Ensino Superior, não tendo experiência profissional no Ensino Médio. João Carlos Salles Pires da Silva é um dos coordenadores do projeto de implantação da disciplina filosofia no Ensino Médio, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Participou intensamente das discussões das Orientações Curriculares Nacionais (OCNs) e considera que…

repente, fui tomado por uma compulsão infantil de escrever em seqüência todos os inteiros de um a mil. Não tínhamos folhas de papel, mas meu pai me ofereceu a pilha de papelões cinza que andara guardando das idas de suas camisas à lavanderia. Comecei o projeto ansiosamente, mas fiquei surpreso por ver como andava devagar. Ainda não tinha ido além das primeiras centenas, quando minha mãe avisou que estava na hora de tomar banho. Fiquei desconsolado. Eu tinha que chegar a mil. Mediador…

fui tomado por uma compulsão infantil de escrever em seqüência todos os inteiros de um a mil. Não tínhamos folhas de papel, mas meu pai me ofereceu a pilha de papelões cinza que andara guardando das idas de suas camisas à lavanderia. Comecei o projeto ansiosamente, mas fiquei surpreso por ver como andava devagar. Ainda não tinha ido além das primeiras centenas, quando minha mãe avisou que estava na hora de tomar banho. Fiquei desconsolado. Eu tinha que chegar a mil. Mediador…

dívidas de gratidão. Assim, o espírito coletivo deste trabalho me deixa na obrigação de agradecer algumas pessoas que me auxiliaram no processo de sua constituição. Sendo assim, remeto meus sinceros agradecimentos: À Sônia Lobo, minha orientadora da monografia, que com toda paciência acolheu meu pedido de orientação, as justificativa de meus atrasos, me deu total independência teórica e de estudos e foi comigo até o fim com leituras atentas e comprometidas; meu grande amigo e companheiro…