Projeto Monografia Inelegibilidade

políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de Monografia, ministrada pela profª. Rosário Almeida, do 9º Período do Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito da 1ª nota Bimestral. Orientador: Prof. Gustavo Bezerra de Alencar São Luís 2012 MOODY SAN SANTOS LAUNÉ A EFETIVIDADE DA FICHA LIMA: Junto á ética moral dos partidos políticos Projeto apresentado à disciplina de Elaboração de Projetos de…

SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: Prof. Emerson Bortolozi COTIA 2011 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS Monografia apresentada como

que mostra, também, os organismos representativos sociais de nosso País, visto que a aplicabilidade e efetividade dos instrumentos legislados têm-se mostrado ativos, combatendo dessa forma as práticas antijurídicas. Nesse sentido, vem a presente monografia conhecer aspectos formais e técnicos quando se observa a constitucionalidade ou não do art. 41-A da Lei 9.504/97, cujo dispositivo foi inserido nesta pela Lei 9.840/99, e tendo em vista que boa parte dos doutrinadores não a…

DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Fortaleza 2009 JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO REFLEXOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A INELEGIBILIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau…

DO ART. 41-A DA LEI Captação Ilícita de Sufrágio Nº 9.504/97: Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Luiz Soares Betim 2009 Erico Ernandes Cunha ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 41-A DA LEI Captação Ilícita de Sufrágio Nº 9.504/97: Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da…

(APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Mourão Veras Palmas 2011 Msc. Paulo Fernando João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como…

............... 5. Metodologia 6. Bibliografia 1. Apresentação e delimitação do tema O presente projeto tem a finalidade de apresentar o objeto do trabalho de monografia jurídica exigida para a aquisição do título de bacharel neste curso jurídico, bem como justificar a sua escolha, problematizando o assunto, mostrando os objetivos da laboração monográfica e a metodologia…

DIREITO MONOGRAFIA AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE MANAUS – AM 2012 NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE AS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL EM FAVOR DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA E NA SOBERANIA POPULAR…

............................................................................................ | 16 | 4.2 | RELATÓRIO CIENTÍFICO................................................................................................... | 16 | 4.3 | MONOGRAFIA...................................................................................................................... | 16 | 4.4 | ARTIGO CIENTÍFICO..............................................................................................

CAUSA DE INELEGIBILIDADE Manaus 2008 ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE…