Projeto Monografia Inelegibilidade

E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Suzele Veloso de Oliveira. TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção,…

FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Wilter Braga Torres 18179 10o perodo A N Governador Valadares MG Outubro/2013 WILTER BRAGA TORRES PARTIDOS POLTICOS E O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDRIA LUZ DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obteno do ttulo de bacharel em Direito, sob a orientao (a) do professor (a) Amarildo Loureno Costa. Governador…

ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora:…

Gilmar Ferreira Mendes, dando-lhe o título de doutor pela Faculdade de Direito da Westfäliche Wilhelms – Universität Münster – RFA, no inverno de 1990, na Alemanha, in JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, 2009, p. 377, item 4. 7 Na doutrina, v. a notável monografia de Rodolfo de Camargo Mancuso, in RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL, 2007, p. 196 ss. 8 Na doutrina, v. José Roberto dos Santos Bedaque, in TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA, 2006, p. 295 ss. O…

São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos…

candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, a chamada Lei das Inelegibilidades. No ano de 2012 o Bairro do Salobrinho viu acontecer…

Senhor do Bonfim 2011 FRANCISCA DE QUEIROZ SANTANA DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM DEFICIÊNCIA OU COMODISMO? Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Psicopedagogia institucional – Faculdade de Teológia Integrada - FATIN, como requisito à obtenção do grau de Especialista em Psicopedagogia Institucional. Orientadora:

DE PÓS-GRADUAÇÃO Edilson Santos Barros A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Brasília 2007 Edilson Santos Barros A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados. Orientador: Júlio Roberto de Souza Pinto Brasília 2007 Autorização Autorizo a reprodução do texto completo no sítio da…

um panorama acerca do tema, pois, dada sua amplitude e a grande relevância que representa, seriam necessárias milhares de páginas para desenvolvê-lo detalhadamente, não sendo, porém, este o objetivo do presente estudo. Dessa forma, a presente monografia objetiva despertar reflexões a respeito do controle, pois urge a disponibilização de instrumentos hábeis que extirpem a má administração e aplicação do dinheiro público, e consequentemente, a negligência, a desonestidade, a…

SILVA GOMES ORÇAMENTO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO 2001-2002 Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba, como exigência parcial para a obtenção do título de Especialista em Contabilidade e Auditoria Pública. ORIENTADORA: Adilis Oliveira da Rocha JOÃO PESSOA 2004 3 RINALDO JEFFERSON DA SILVA GOMES Monografia apresentada à Universidade Federal da Paraíba como requisito parcial para a obtenção grau de…