Projeto Monografia Direito Responsabilidade Por Danos

RECURSOS HUMANOS JOSÉ AROLDO CAMPOS ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO FORTALEZA-2011 JOSÉ AROLDO CAMPOS ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, para obtenção do título de Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos sob a orientação do Profº Dr. Aécio Feitosa. FORTALEZA-2011 AGRADECIMENTOS …

soane DIRETRIZES DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO NA EEWB ITAJUBÁ 2012 ALDAÍZA FERREIRA ANTUNES FORTEs ana maria nassar cintra soane DIRETRIZES DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO NA EEWB Diretrizes para elaboração de Projeto de Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso, dirigida aos discentes…

UAB FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE CURSO DE PEDAGOGIA A DISTÂNCIA LUCIANA AFONSO SOARES SILVA INDISCIPLINA ESCOLAR: POSSÍVEIS CAUSAS E SOLUÇÕES ALEXÂNIA-GO, 2013 2 LUCIANA AFONSO SOARES SILVA INDISCIPLINA ESCOLAR: POSSÍVEIS CAUSAS E SOLUÇÕES Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Educação – FE da Universidade de Brasília – UnB. ALEXÂNIA-GO, 2013 3 SILVA, Luciana Afonso Soares. Indisciplina Escolar:…

FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO DESIRRE LORRAINE VILARINO Ariquemes 2014 DESIRRE LORRAINE VILARINO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Artigo apresentado como requisito parcial para Obtenção de Nota na Disciplina de Monografia I, Faculdades Associadas De Ariquemes – FAAr. Orientada pela Profª. Edinara Colla . Ariquemes 2014 O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO…

utilizadas para qualquer finalidade lícita; entretanto, não existe qualquer garantia, explícita ou implícita, de que o uso de tais informações conduzirá sempre ao resultado desejado. Assim, nem a Autora nem a Editora assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos a pessoas ou bens originados do uso desta publicação. © Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos…

Mitigate the Loss) e a Responsabilidade Civil do Estado INTRODUÇÃO. II – O dever de mitigar o prejuízo (duty to mitigate the loss). III – O dever de mitigar o prejuízo no direito brasileiro. IV – A aplicação do dever de mitigar o prejuízo na defesa do Estado: uma decorrência da prerrogativa da independência funcional. CONCLUSÕES INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é baseada no princípio da reparação integral. O art. 944 do CC/2002 fixa a medida da indenização pela extensão do dano.…

inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às medidas previstas nesta lei”[iii]. Sendo assim, verifica-se que o dispositivo da imputabilidade penal tem guarida constitucional, o que, apriori, só poderia sofrer mudança através de PEC (Projeto de Emenda Constitucional), nos termos da Constituição Federal. 3 Da Cláusula Pétrea e a Proteção da Imputabilidade Penal Primeiramente, cumpre frisar que nossa atual Constituição é classificada como rígida, ou seja, todo o…

Bruna Souza Paula Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela Unisul; graduada pela Universidade de Fortaleza; Professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Duilio David Scrok Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as…

RESUMO O presente trabalho apresenta uma análise sobre os danos morais nas relações de consumo e sua repercussão nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito. O objetivo principal do presente trabalho é encontrar parâmetros consistentes e argumentações objetivas que ensejem a indenização por danos morais, caracterizada pelo ato ilícito de inclusão indevida do nome da pessoa no cadastro de inadimplentes. Todo o trabalho será desenvolvido através

Curso de Direito MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil…