Projeto Monografia Direito Responsabilidade Civil Médico

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA FADI CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BARBACENA 2011 1 ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 …

Alimentos gravídicos: responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende em seu art 5° o princípio da dignidade humana e o direito a vida, na medida em que o Código Civil de 2002 adota a teoria da…

Exigências da Norma Regulamentadora 10 para a Elaboração do Prontuário das Instalações Elétricas Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do título de Engenheira de Segurança do Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. ORIENTADOR: Prof. Ricardo Pereira de Mattos Rio de Janeiro 2009 Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem…

Esses seres humanos que observamos no nosso dia-dia, excluídos do resto da sociedade, nascem como qualquer outra criança; cheia de vitalidade, alegria, grandes sonhos, enfim, como todas as outras. Apesar de não possuírem o mínimo de dignidade, esta direito de todos os seres humanos, conseguem sobreviver e trilhar um caminho longínquo marcado de mais tristeza do que alegria. Parece recomendável, assim, por razões teóricas mas também práticas, que se reserve o conceito de excluídos para…

alguns pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança jurídica ao suposto pai, e os meios de ressarcimento do pagamento realizado indevidamente, quando este provar não ser o verdadeiro pai. Não restam dúvidas que os direitos do nascituro a ter um desenvolvimento saudável que possibilite sua formação plena, não devam em momento algum ser atacados, pois estes já são assegurados legalmente. 2. JUSTIFICATIVA A escolha do tema pode ser justificada pela…

MONOGRAFIA O Planejamento Familiar deve ser um elemento primordial na prevenção primária de saúde da mulher. As informações são meios necessários para as mulheres possam decidir de maneira livre e consciente o melhor método de prevenção de uma gravidez indesejada, das doenças sexualmente transmissíveis (DST), como é o caso da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). Esse conhecimento vem sendo transmitido por vários setores da sociedade, como escolas, redes de comunicação e

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CENTRO DE ENGENHARIAS CIVIL E ELÉTRICA PROF. M.Sc. MIRELLA DE OLIVEIRA FREITAS GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Palmas – TO 2011 1 2 3 2 INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DA ABNT Apresentação e Justificativa Para que o conhecimento produzido por vocês, alunos, tenha credibilidade junto à comunidade científica nacional e internacional, os trabalhos elaborados, em qualquer nível acadêmico, devem ser desenvolvidos e apresentados de acordo com as regras de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE CURITIBA 2010 1 O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À…

GESTÃO DOS PROGRAMAS DE DST/AIDS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. ALDO JOSE DE SOUZA SILVA PROPOSTA DE AÇÃO COMUNICACIONAL PARA QUALIDADE DA GESTÃO DOS PROGRAMAS DE DST/AIDS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. Monografia apresentada na Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes do Programa de Pós-graduação em Serviço Social em nível de Especialização em Políticas Públicas e Gestão Social, para obtenção do título de…

MUNICIPAL TÂNIA APARECIDA ARAUJO ROCHA CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS: PROJETANDO O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2011 TÂNIA APARECIDA ARAUJO ROCHA CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS: PROJETANDO O FUTURO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA Monografia de Especialização apresentada ao Departamento Acadêmico de Gestão e Econômica, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como…