Projeto Monografia Direito Responsabilidade Civil Médico

DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA Monografia apresentada à Comissão Julgadora da Universidade ANHANGUERAUNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Cristiane Maluf Rodrigues Correia CAMPO GRANDE/MS – 2009 4 A Monografia intitulada “A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA”, apresentada pelo acadêmico JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em direito à Banca Examinadora da…

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

pesquisa deu-se em virtude de constantes consultas recebidas no ambiente de trabalho. Embora o seguro DPVAT seja obrigatório por imposição legal faltam informações ao cidadão comum que muito embora conheça da obrigação, desconhece muitas vezes seu direito ou a forma de acessá-lo. A importância social do deste trabalho de conclusão de curso revela-se pela conotação social do seguro DPVAT. Se de um lado o cidadão deve obrigatoriamente efetuar o pagamento do prêmio correspondente ao seguro…

qualidade de vida no ambiente de trabalho. Uma vez que quanto melhores forem as condições de vida das pessoas, melhor será seu desempenho profissional e pessoal. Através da pesquisa bibliográfica é possível inserir novos conhecimentos relacionados com os direitos e deveres de cada cidadão, e dentro desses estão inseridos as Leis Trabalhistas, que entre outras coisas estabelecem e asseguram as boas condições com relação a segurança do trabalho, com o meio ambiente e ambiente de trabalho.…

PARANÁ - UNOPAR FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – SERVIÇO SOCIAL A ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA MARIA BERNADETE CABRAL DE BRITO Matrícula: ead00421300 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Humanas – Serviço Social, para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. ORIENTADORA: PROFª. ADARLY ROSANA MOREIRA GOES Recife, setembro/2013

MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO? GOVERNADOR VALADARES SETEMBRO/2009 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE - CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXILIO AO SUICÍDIO? Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIVALE como requisito indispensável para a graduação em Direito. Aprovada ( ) Aprovada com louvor ( ) Aprovada com restrições ( ) Reprovada ( ) Professor:…

São Paulo (SAP) (VENCESLAU, 2009). Com a edição do Decreto nº 13.412, de 13/03/1979, o DIPE foi transformado na Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado – COESPE. Até março de 1991, as unidades prisionais ficaram sob a responsabilidade da Secretaria da Justiça. Em seguida, a atribuição foi transferida para a segurança pública, e com ela permaneceu até dezembro de 1992. Por meio da Lei nº 8.209, de 04/01/93, e do Decreto nº 36.463, de 26/01/1993, foi…

RESPONSABILIDADE CIVIL CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais 9ª edição Revista EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998 Dedico este livro a três Mestres da Responsabilidade Civil: Raymond Saleilles Louis Josserand José de Aguiar Dias SUMÁRIO Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade…

Patrícia de Carvalho Raindo Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde DIREB-ENSP/FIOCRUZ-2003-2004 1 Fundação Oswaldo Cruz Escola de Governo Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Diretoria Regional da FIOCRUZ em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde Implicações legais, para o empregador, de um acidente de trabalho, que resultou em seqüela permanente no empregado, ocorrido em um hipermercado do

as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 – ORIGEM A figura jurídica é recente. Sua origem remonta a estudos realizados pela etologia, psiquiatria e psicologia, como informam, em exaustiva monografia sobre o tema, os Professores chilenos…