Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO BRASÍLIA 2014 THIAGO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na matéria Trabalho de Conclusão de Curso I no curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal…

otimizar a saúde dos presídios nacionais, em sua maioria recintos insalubres e vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais, locais onde a ressocialização e a reeducação dos internos é sobremaneira dificultada. Não se pretende defender a tese do abolicionismo ou da não punição ao infrator. Entende-se que quem praticou um crime, deve sim responder por ele, isto de forma compatível com os direitos fundamentais do preso e de modo apto a reparar o dano para com a sociedade.A doutrina…

Aspectos constitucionais da segurança pública Hálisson Rodrigo Lopes, Natália Spósito Lemos Resumo: Como um direito humano fundamental, segurança é não sentir-se vulnerável em relação aos outros homens e à sociedade. Por ser um tema muito amplo, nesta pesquisa acadêmica, será analisado o direito à segurança entendido como a proteção à vida e aos direitos e liberdades individuais de cada cidadão, estabelecido na Constituição do país na busca por uma sociedade mais…

Penitenciário e as Escolas Penais. O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO SENTENCIADO A) Surgimento e Evolução do Sistema Penitenciário O direito penitenciário…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Mossoró/RN 2010 Francisco Deirismar Gonçalves INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD Monografia apresentada a Universidade do…

PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profa Ms. Sandra Regina Rodrigues dos Santos São Luís 2010 “MULHERES PERDIDAS”: perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Monografia apresentada ao Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA,…

Colunistas * Conselho Editorial * Dicionário Jurídico * Informativos dos Tribunais * Informativos Temáticos * Jurisprudências * Livros Recomendados * Livros/Revistas Digitais * Material do Professor * Modelos de Contratos * Monografias/TCC/Teses * Notícias Jurídicas * Parceiros * Peças Jurídicas * Publicações Oficiais * Resultado das enquetes * Sites interessantes * Súmulas Organizadas * Vade Mecum Brasileiro * Vade Mecum Estrangeiro…

Bacharel em Direito ( UFSC), onde foi pesquisadora do PIC/CNPq e orientanda do Professor Dr. Antonio Carlos Wolkmer. Mestranda (PPGD/UFPR). Pesquisadora( CAPES/PROEX). Orientanda do Professor Dr. Celso Luiz Ludwig. O bárbaro é, antes de mais nada, o homem que crê na existência da barbárie Lévi-Strauss RESUMO – O presente artigo retoma o debate sobre o julgamento de Eichmann, em Jerusalém, proposto por Hannah Arendt, para discutir, a partir das categorias da Totalidade e da…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito EUTANÁSIA: um ato de amor ou um crime? Raquel de Pádua Nogueira Matr. 0213702/0 Fortaleza-CE Dezembro, 2006 RAQUEL DE PÁDUA NOGUEIRA EUTANÁSIA: um ato de amor ou um crime? Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan…

UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE- UNIARP CURSO DE DIREITO CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAÇADOR 2014 CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a…