Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Orientador: BELÉM - PA 2012 SÚMULA 231 DO STJ - PENAS AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: PROBLEMA COMPLEXO COM SOLUÇÃO SIMPLES Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Data…

povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e alteração dos artigos 240 e 241, o qual recepcionou alíneas ao Estatuto da Criança e do adolescente, o número de abusos…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANDERSON ANSELMO CRIMES VIRTUAIS: COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. CACOAL – RO 2011 ANDERSON ANSELMO CRIMES VIRTUAIS: COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. Trabalho de Conclusão de curso apresentado á União das Escolas Superiores de Cacoal – RO, como parte dos requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito, Sob a orientação do Professor Renato Massoni Domingues.…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Goiânia 2011 JÂNIO CAETANO DE ALMEIDA O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA Monografia apresentada á disciplina de OMTCC- Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professora Débora …

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…

CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Curitibanos – SC 2014 ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Projeto…

CRITICA: EM BUSCA DE MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA Monografia Rio de Janeiro Janeiro/2010 UNIVERSIDADE GAMA FILHO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Marcelo Pereira Bitencourt ANALISE CRITICA: EM BUSCA DE MODELO DE SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada a Coordenação de Cursos de…

A LEGALIDADE DO USO DAS ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL EVANDRO MONTEIRO Prof. Esp. Honório Nichelatti Júnior GRUPO UNIASSELVI Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Curso de Direito (DIR 30) – Trabalho de Curso II 07/10/10 RESUMO Trata-se o presente trabalho em pesquisa científica a fim de analisar a questão sobre a legalidade no uso ou emprego de algemas na atividade operacional policial, assunto que tornou mais acirrado quando da edição da Súmula Vinculante nº 11,…

Entrevista 5. 4. Função social da pena. 4.1. Tipos de Pena. 4.1.1. Penas Privativas de Liberdade. 4.2. As penas restritivas de direitos. 4.2.1. Pena de Prestação Pecuniária. 4.2.2. Perda de Bens e Valores. 4.2.3. Interdição Temporária de Direitos. 4.2.4. Prestação de Serviços à comunidade. 4.2.5. Limitação de fim de semana. 4.2.6. Composição Civil. 4.2.7. Transação penal. 4.3. Cumprimento de Pena na Penitenciária Lemos Brito. 4.4. Os Programas de Ressocialização da Penitenciária Lemos Brito. 4.5

CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá - CESUMAR, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Perícia Criminal. Orientação: Professor Mestre Eduardo Diniz Neto LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A…