Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

dar forças para superar todos os obstáculos que encontro nos caminhos que escolho. Aos meus familiares pelo apoio, incentivo e esforços realizados para que eu alcançasse meus objetivos e persista na busca pelos meus ideais. A todos os dos setores penais das Penitenciárias José Maria Alkimim A todos aqueles, que embora não mencionados aqui, contribuíram de maneira direta ou indireta para a concretização deste trabalho, muito obrigado. RESUMO Este trabalho tem por objetivo problematizar…

de consolidação da democracia no Brasil, onde direitos básicos ainda são inacessíveis à grande 8 maioria da população, apesar de formalmente assegurados. O presente estudo limita sua abordagem à questão da violação de direitos por instituições do Estado, as chamadas graves violações de direitos humanos. O enfoque é dirigido mais precisamente aos direitos civis, uma vez que as transgressões cometidas pela polícia atentam contra tais direitos. O problema adquire relevância…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR LIMEIRA 2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de graduação de Direito e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Antônio Carlos Ribeiro Limeira 2014 MAX HENRIQUE…

DIRIGIDA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Ji-Paraná/RO 2005 . 1 LÍDIA FRANCISCA PAULA PADILHA DE ANDRADE A DIMENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIRIGIDA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como requisito para conclusão de curso e a colação de grau para Bacharel em Direitos sob a orientação da professora Mônica Sotero Silva Buenos Airis. Ji-Paraná/RO 2005 . 2 AVALIADORES ______________________________ ________________…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

2013 CENTRO UNIVERSITRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJA LUCIANA RICARDO DE SOUZA A DEPENDNCIA QUMICA NO SISTEMA PENITENCIRIO Uma anlise do grau de reincidncia tendo como fator a dependncia qumica no Presdio Regional de Ararangu/SC. Monografia apresentada ao Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Gesto Penitenciria do Centro Universitrio para o Alto Vale do Itaja como requisito parcial obteno do ttulo de especialista em Gesto Penitenciria. Orientadora Dra. Martha Kaschny Borges…

GRADUAÇÃO EM DIREITO IGOR VIRGÍLIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL BARBACENA 2011 IGOR VIRGÍLIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Cristina Prezoti BARBACENA 2011 IGOR VÍRGILIUS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Monografia…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 2 DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade…

tipo .....................................................................................................52 2.1.7. Princípios da Adequação Social e Insignificância.............................................57 2.1.8. Caráter subsidiário do Direito Penal..................................................................61 2.2. Drogas, ou substâncias entorpecente....................................................................67 2.2.1. Toxicomania, dependência e…

Mauro Lúcio da Silva DA APLICABILIDADE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL MILITAR Belo Horizonte Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais 2008 Mauro Lúcio da Silva DA APLICABILIDADE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL MILITAR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança…