Projeto Monografia Direito Civil

FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASÍLIA 2011 NOME DO ALUNO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ASSÉDIO MORAL EM ÂMBITO TRABALHISTA COM ÊNFASE NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I do curso de bacharel em Direito da FACIPLAC. Professora orientadora:…

CAMPUS DE PARNAÍBA-PI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO: BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARNAÍBA-PI, setembro de 2010 UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E A ANÁLISE DO §3º, ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SILVA GALENO Projeto de Pesquisa apresentado à…

dispunha sobre as novas diretrizes curriculares para o Curso de Direito, concedendo dois anos de prazo para adequação do curso. Considerando que o Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução CONSEPE de nº 091 de 22 de dezembro de 2003 já estava em implantação, quando foi alterado o regime seriado anual para o regime seriado semestral foi proposta apenas alteração na matriz curricular do curso, uma vez que o projeto pedagógico em sua essência,…

monografia XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE MONOGRAFIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: inovações ao processamento das ações de interesse dos Estados e seus entes Projeto de monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de curso da XXXXXXXXX, como exigência parcial para a obtenção do grau em bacharel em Direito, sob a orientação do profº XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXX…

DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Teófilo Otoni 2014 BÁRBARA SILVIA DIAS DO NASCIMENTO A IMPUTABILIDADE DO SERIAL KILLER NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Orientador(a): Cibele Teófilo Otoni 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO E RELEVÂNCIA JURÍDICA DO TEMA…

FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL CURITIBA 2014 LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de pesquisa entregue como requisito de nota referente a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pelo Professor Uipirangi F. Câmara, no curso de…

homoafetiva? 4.1.2- Existem entraves em nível de preconceito a serem superadas para o deferimento da adoção homoafetiva na pratica? 4.1.3- Há em nosso ordenamento jurídico legislação que admite explicitamente adoção homoafetiva? 5- Justificativa: O Direito de Família ao longo dos tempos vem evoluindo. Assim percebermos que o modelo de família tradicional começa dar espaço a outros, inclusive o da família homoafetiva. Surge, em função disso um novo tipo de adoção a denominada…

desdobramentos até o nível operacional, logo se requer muito mais que conhecimento teórico. De acordo com Brant Carvalho a gestão da política social: “(...) está ancorada na parceria entre o Estado, sociedade civil e iniciativa privada e num valor social, que é o da solidariedade. E há também consciência de que não bastam políticas. São fundamentais as premissas que embasam seu desenho” Por conseguinte, segundo esta autora o compromisso com os cidadãos deve ser constantemente…

FAULDADES UNIFICADAS DOCTUM CURSO DE DIREITO GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER GUARAPARI 2011 GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER Projeto pesquisa apresentada à banca examinadora das…

FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ CURSO DE DIREITO Regulamentação da Prostituição - Exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual Ana Paula Ribeiro dos Santos Porto Velho 2013 ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS Regulamentação da Prostituição - Exigibilidade de pagamento por serviço de natureza sexual Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas –…