Projeto Monografia Dano Existencial

pessoas. 2.2. NO BRASIL A utilização de algemas no Brasil é um tema que suscita muitas indagações, pela escassa regulamentação. É importante lembrar que no projeto de um Código de Processo Penal, em 1935, havia um artigo de número 32 que vedava o uso de algemas, salvo se o preso pretendesse fugir. Porém, tal projeto não prosperou. É necessário frisar que apenas a Lei de Execução Penal (LEP), no artigo 199 dispôs sobre o tema, mencionando que: “o emprego de algemas…

José Roberto Rio de Janeiro Setembro de 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU IAVM A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM FACE DO DEVEDOR DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. Apresentação de monografia ao instituto A vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Processo Civil. Por: Alessandra Menezes Pinheiro Tavares. 3 AGRADECIMENTOS…

longo do curso de Serviço Social a partir de diferentes formas: participação de seminários, cursos, palestras e disciplinas, por ter me inserido em um núcleo de pesquisa sobre infância e juventude e ter estagiado na Instituição do Homem Novo, no projeto Centro de egressos do Sistema Socioeducativo (CRESSE) ,que faz um trabalho voltado aos adolescentes em conflito com a lei. A hipótese que guiou este estudo considerava que entre os adolescentes em conflito com a lei que cumpriam medida…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

2010 1 O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel CURITIBA 2010 2 TERMO DE APROVAÇÃO O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ À RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE Monografia aprovada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de…

SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DIPLOMAS LEGAIS. Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação em Direito, da faculdade batista como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Drª.letícia batista gamboge reis 2014 A…

Orientador: Aluisio Carvalho MONOGRAFIA DE DIREITO Recife 2011 2 VALCILEIDE DE OLIVEIRA DIREITO Á IMAGEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Aluísio Carvalho. Recife 2011 3 FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE – FASNE A comissão examinadora abaixo assinada aprova a monografia de Bacharel em…

ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. VELOZO, Maria Neuza da Silva Efeitos jurídicos na dissolução da união homoafetiva, Maria Neuza da Silva Velozo. Mogi das Cruzes: UMC, 2010. 4... fls. Monografia. trabalho de Conclusão de Curso, Curso de Direito - Universidade de Mogi das Cruzes. Mogi das Cruzes, SP. Área de Concentração: Ciências Jurídicas. Orientadores: Profº. Walter Vechiato Junior e Profª. Luci Bonini …

Psicologia, a problemática da violência sexual intrafamiliar praticada contra crianças, logo, refletiremos a questão através das contribuições teóricas da terapia ocupacional acerca das atividades expressivas do homem e da Psicologia fenomenológica existencial, via conceito de nutrição psicológica. histórico, da cultura ou da relação que esses entes estabelecem com aqueles que os rodeiam; entretanto, o significado descrito em um dicionário permanece definindo a criança como “um ser…

ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) como requisito final