Projeto Menor Infrator

MENORES INFRATORES: UMA REFLEXÃO SOBRE SEU CONTEXTO SOCIAL E INFRACIONAL Profª Esp. Maria Aparecida Batista de Lima Silva1 RESUMO É notável o crescimento do índice de delitos praticados por menores, diariamente reportados pela mídia local e nacional. Essas ocorrências causam sofrimento para a sociedade e despesas para os órgãos públicos. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo refletir sobre o perfil dos menores infratores, dos atos infracionais e das medidas do sistema…

cometida neste caso relatado ?b)Quais providências deveriam ser tomadas ?(ADAPTAÇÃO ? PREFEITURA DE RECIFE ? PSICÓLOGO/ s.d.) 4. O ECA nasceu em resposta ao esgotamento histórico-jurídico e social do Código de Menores, em um momento em que o direito infantojuvenil deixa de ser considerado um direito menor, para se tornar um direito equiparado ao do adulto. A partir da afirmação acima, quais direitos foram adquiridos a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente?(ADAPTAÇÃO-SECRETARIA…

Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como na Constituição Brasileira, necessárias para tornar legítima a redução da maioridade penal. Tanto o Estatuto como a Constituição, exigem e garantem medidas sócio-educativas como forma de tratamento a menores infratores. O segundo ponto importante a ser pensado diz respeito à capacidade das penitenciárias brasileiras. Será que elas suportariam mais pessoas? E quanto ao dinheiro gasto pelos cofres públicos? Valeria a pena quando o objetivo…

filme O documentário “Juízo”, criado do Maria Augusta Ramos em 2007, nos mostra como funciona aquela coisa toda dos menores infratores. O cenário alterna entre as audiências na II Vara da Justiça do Rio de Janeiro, onde acontece o diálogo entre juiz, promotor, defensor e réu, e o Instituto Padre Severino. Desde o início do filme podemos concluir que a realidade desses menores infratores é bem diferente da nossa. Pobres, moram em barracos (como alguns deles mesmo se referem a sua…

ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS. JOVYLSON SOARES DE MOURA Araputanga, MT 2010 JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Atividades Complementares, Metodologia para elaboração do Projeto de Monografia Jurídica,…

FACULDADE SUMARÉ O PEDAGOGO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES INTEGRANTES CÉLIA REGINA M. S. SILA CRISTIANE ALVES DE SOUZA DENISE MARIAD DE M CALAZANS EDNA DE OLIVEIRA BARBARA IZABEL CRISTINA DE E. DA COSTA

sociais atrelados à conduta de jovens infratores, existindo assim, a necessidade de buscar soluções para a resolução desta questão que tanto tem tirado o sono da maioria dos brasileiros. Palavras–chave: Redução – Maioridade penal – Inimputabilidade – Estatuto da Criança e do Adolescente – Código Penal – Medidas socioeducativas. 1 INTRODUÇÃO Poucos temas geram tantas discussões, uns apoiam, outros são contra, mas os inúmeros casos de violência, envolvendo menores de idades têm gerado…

O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas Vou ler o seu trabalho utilizando o “Controle de Alterações” do Word. Dê uma olhada no help. Veja o modelo de formatação de projeto. Não é assim. Os parágrafos devem ter outra formatação. Isto é formatação de petição em fórum. A grande preocupação dos legisladores em relação à elaboração de medidas sócio-educativas recuperativas pode ser explicada pelo fato de o menor ainda ser um indivíduo em

em Direito Andréa Cristina Vieira dos Santos LEI FEDERAL Nº 12.594/2012: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA PARA MENORES INFRATORES, À LUZ DOS DIREITOS PENAL E DA FAMÍLIA. Recife 2012 Andréa Cristina Vieira dos Santos LEI FEDERAL Nº 12.594/2012: UM ESTUDO REFLEXIVO SOBRE O DIREITO DA VISITA ÍNTIMA PARA MENORES INFRATORES, À LUZ DOS DIREITOS PENAL E DA FAMÍLIA. Trabalho científico apresentado como requisito para obtenção da nota da segunda avaliação…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da…