Projeto Lei Da Ficha Limpa

do escrutínio. Tomando-se como base a primeira Constituição Pátria, foram criadas várias leis eleitorais no período imperial, dentre elas o Decreto nº 2.675, de 1875, que instituiu o título de eleitor e a famosa Lei Saraiva (Lei nº 3.029, de 1891), que regulamentou a forma indireta de eleição para os deputados, senadores e membros dos conselhos gerais das províncias, o voto do analfabeto, além de previsão de lei para regular aspectos práticos das eleições (ANGELIM, 2009). Como bem se…

promovidas pela tecnologia, tiveram origem na mente de Albert Einstein (1879-1955). Da bomba atômica à TV, as teorias do físico alemão não somente transformaram o cotidiano como alteraram radicalmente a compreensão humana do universo. Direto ao ponto: Ficha-resumo Por este motivo, causou espanto o anúncio de um experimento que provaria que Einstein estava errado. Se esses cientistas estiverem corretos – por enquanto, o clima é de ceticismo entre os físicos – um dos pilares da…

fundamentais, previstos em lei; e e) orientar e auxiliar na obtenção de documentação civil. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela Resolução nº 05/2006, delegou à Assessoria de Ação Social a coordenação do Projeto e criou a Coordenação Jurídica, que tem como titular um Juiz de Direito, nomeado pelo Presidente, competente para recepcionar e homologar os acordos efetuados nos balcões fixos e itinerante, nos termos do Art. 2º da mesma Resolução. Para viabilizar o projeto, o Tribunal…

teor do art. 1º, I, “m” da Lei Complementar nº 64/90, introduzido pela Lei Complementar nº 135/10, norma impugnada na ADI em apreço. De igual maneira, hão de ser conhecidos os pedidos de ambas as ações declaratórias de constitucionalidade ora em julgamento, mesmo porque ajuizadas por entidades expressamente referidas no art. 103 da Carta Magna e dotadas de legitimação universal, mas, quanto à ADC 30, apenas em parte. As exordiais atendem às exigências do art. 14, III, da Lei nº…

protesto, que mais uma vez contou com o apoio das redes sociais, atacou a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo da presidente Dilma Rousseff, a não aplicação da Lei da Ficha Limpa, e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Evitou-se o uso de referências partidárias. Em outras cidades a adesão foi bem menor. Em São Paulo, cerca de 500 pessoas participaram de ato…

O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil ORGANIZAÇÃO DO PROJETO: Josmar Verillo e Nicole Verillo AUTORES: AntonioChizzotti, Eduardo Gaievski, Fábio Oliva, João Alberto Ianhez, Jorge Sanchez, José Chizzoti, JosmarVerillo, Márlon Reis, Vânia Vieira APOIO: Henrique Ziller, Leo Torresan, Lizete Verillo, Lorival Verillo PROJETO DE CAPA: Negrito Design Editorial REVISÃO: Rs2 comunicação DIAGRAMAÇÃO: Rs2 comunicação EDITORIAL: 24x7 Cultural EDITOR: Fabio Lopes Bueno Netto…

linguagem está em construção em um ambiente virtual e ao mesmo tempo integrado. Esta interação social está derrubando governos, mudando hábitos de consumo, provocando uma avalanche de oportunidades. A Europa, não poderá recuperar-se com fardo pesado de projetos sociais, somado à instabilidade de credibilidade financeira a não ser que invista na SEI (Social Economy Incorporative). A Rússia, EUA, Japão, China e Brasil poderão beneficiar-se da atual situação econômica, ocupando novos…

Presente na vida das pessoas Editorial/Apresentação O Partido dos Trabalhadores está mais presente na vida das pessoas do que elas imaginam. Nos últimos onze anos, obras, projetos e ações do governo do PT não páram. Tudo isso para melhorar ainda mais a vida de todas as brasileiras e brasileiros, além de elevar nosso país a um patamar cada vez mais alto. O PT conseguiu mostrar para todos que é obrigação do governo fazer, e que o Brasil pode sim ir cada vez mais longe, através da cidadania,

predial, infraestrutura e irrigação. Possuindo tripla certificação em todas as suas fábricas, a Amanco também é uma das 20 empresas modelo em sustentabilidade no Brasil. Projeto de Responsabilidade Social A empresa acredita que a gestão social deve ser respaldada nos princípios empresariais da companhia, no cumprimento da lei, na garantia da licença social para operar através do gerenciamento dos impactos, no investimento social, no diálogo transparente com foco no negócio…

..............................62 Panfleto com os Dez Passos da Alimentação Saudável.....................................63 APÊNDICES..............................................................................................................65 Projeto de Treinamento........................................................................................65 DESENVOLVIMENTO I – CARACTERIZAÇÃO O Hospital Universitário (HU) da Universidade de Uberaba (UNIUBE), dirigido pelo doutor