Projeto Infanticidio Reservas Indigenas

Bastian, Ni Gu, Joshua Greenstein, Diana Jimenez, Wanshan Li, Veronica Postal e Alyssa Vladimir. O Relatório beneficiou ainda dos muitos “amigos de GRDH” que não se pouparam a esforços para ajudar a reforçá-lo. Para além de uma leitura crítica do projeto de relatório, por parte de Frances Stewart e Jomo K. Sunderam e de uma revisão aturada por Khalil Hamdani, Shiva Kumar, Terry McKinley, Pedro Conceição e Peter Stalker, agradecemos o trabalho incansável dos nossos editores da…

reincidência, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias. Disposições Finais e Transitórias Art. 259. A União, no prazo de noventa dias contados da publicação deste Estatuto, elaborará projeto de lei dispondo sobre a criação ou adaptação de seus órgãos às diretrizes da política de atendimento fixadas no art. 88 e ao que estabelece o Título V do Livro II. Parágrafo único. Compete aos estados e municípios promoverem a…

cavalos e bois sempre permanece abaixo do que ele poderia ser em outras condições; durante todo o ano há comida para cinco a dez vezes mais animais, mas a população aumenta muito vagarosamente. Mas, quando o buriate* dono do rebanho faz uma pequena reserva de feno na estepe para usar durante os dias de geada ou de nevasca, ele vê aumentar o número de cabeças. Quase todos os animais de pasto e muitos roedores na Ásia e na América vivem em condições muito semelhantes. Por isso temos …

princípio da insignificância, que exclui a tipicidade penal. Ca rn ei 22. (CESPE / Fiscal Sanitário - PM - Rio Branco / 2007) A elaboração do conceito de tipicidade representa importantíssimo avanço, pois concretiza o princípio da reserva legal. Ti ag o 23. (CESPE / Fiscal Sanitário - PM - Rio Branco / 2007) O direito constitucional, por meio de suas regras e princípios, deve reger os fatos incriminados pela lei penal e as consequências jurídicas deles decorrentes,

transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capa Victor Burton Copidesque Maria Parula Editoração Eletrônica Rio Texto Revisão Gráfica Roberto Facce Isabel Cristina Rodrigues Projeto Gráfico: Editora Campus Ltda. A Qualidade da Informação. Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20050-002 Rio de Janeiro RJ Brasil Telefone: (021)509-5340 FAX (021)507-1991 E-Mail: info@campus.com.br ISBN 85-352-0155-6 Ficha…

sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capa Victor Burton Copidesque Maria Parula Editoração Eletrônica Rio Texto Revisão Gráfica Roberto Facce Isabel Cristina Rodrigues Projeto Gráfico: Editora Campus Ltda. A Qualidade da Informação. Rua Sete de Setembro, 111 — 16° andar 20050-002 Rio de Janeiro RJ Brasil Telefone: (021)509-5340 FAX (021)507-1991 E-Mail: info@campus.com.br ISBN 85-352-0155-6 Ficha…

inquérito, onde a polícia se subordina ao MP, é totalmente independente. OBS: A CPI tem a prerrogativa de investigar, todavia, não pode quebrar sigilo bancário, interceptar dados, ligações telefônicas, busca e apreensão. Estão guardadas pela cláusula de reserva, podem solicitar ao poder judiciário autorização. OBS: Interceptação telefônica é diferente de grampear o telefone. Aquele é ver pra quem ligou, este é para gravar o que se diz. OBS: quando a polícia termina o inquérito envia…

é identificar e tratar, com a devida antecedência, casos de gestantes e mães que, por apresentarem distúrbios de ordem psicológica, que acabam por rejeitar seus filhos e, em situações extremas, podem levar a seu abandono e mesmo à prática de infanticídio (este como decorrência do estado puerperal), conforme previsto no art. 123, do CP. 28 Acrescido pela Lei nº 12.010/2009, de 03/08/2009. Vide arts. 226, caput e §§7º e 8º, da CF; arts. 13, par. único e 19 e sgts., do ECA e Lei…

Infantil-Peti - na Área Rural 3 APRESENTAÇÃO Esta publicação, patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália através do Movimento Leigo América Latina – MLAL e da cooperação italiana é o resultado de uma das ações do Projeto UNICIDADANIA, um projeto de formação de agentes de direitos humanos. Esta experiência foi compartida por alunos, professores, técnicos de diferentes setores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e agentes de diversas instituições …

agradeço a Eduarda Senna e Lysie Reis. A professora Lina Aras acreditou no projeto desde o primeiro momento (quando não passava de mal “trançadas” linhas) e contribuiu significativamente para sua elaboração. Entre os amigos e amigas que desde o início dispensaram confiança e apoio não posso deixar de agradecer a Reginilde Santa Bárbara, Sueli Souza e Damário da Cruz. Érica Rocha Moreira acompanhou de perto todas as etapas do projeto. Além do carinho e da compreensão nos momentos mais…