Projeto Infanticidio Reservas Indigenas

Lucinger COORDENADORA DE AÇÃO ACADÊMICA Laura Maria dos Santos Maurano PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Prof.ª Dra. Damares Tomasin Biazin PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Prof. Dr. Mario Antônio da Silva COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS E ASSESSORA DO REITOR Josseane Mazzari Gabriel COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E COORDENADOR GERAL ACADÊMICO DA UNIFIL VIRTUAL Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhães COORDENADORA GERAL DA UNIFIL VIRTUAL Prof.ª…

Durante a guerra de extermínio travada pela administração colonial alemã contra as tribos Hereros e Namas, serviu ocasionalmente como navio negreiro. Durante esta guerra genocida, travada no princípio do século 20, uma boa parte da população indígena da África do Sudoeste não foi exterminada; foi conduzida a campos de concentração ou levada para campos de trabalhos forçados, em que os prisioneiros de guerra eram vendidos como trabalhadores escravos. Bem no começo da guerra, a…

é identificar e tratar, com a devida antecedência, casos de gestantes e mães que, por apresentarem distúrbios de ordem psicológica, que acabam por rejeitar seus filhos e, em situações extremas, podem levar a seu abandono e mesmo à prática de infanticídio (este como decorrência do estado puerperal), conforme previsto no art. 123, do CP. Acrescido pela Lei nº 12.010/2009, de 03/08/2009. Vide arts. 226, caput e §§7º e 8º, da CF; arts. 13, par. único e 19 e sgts., do ECA e Lei nº…

repente, fui tomado por uma compulsão infantil de escrever em seqüência todos os inteiros de um a mil. Não tínhamos folhas de papel, mas meu pai me ofereceu a pilha de papelões cinza que andara guardando das idas de suas camisas à lavanderia. Comecei o projeto ansiosamente, mas fiquei surpreso por ver como andava devagar. Ainda não tinha ido além das primeiras centenas, quando minha mãe avisou que estava na hora de tomar banho. Fiquei desconsolado. Eu tinha que chegar a mil. Mediador…

fui tomado por uma compulsão infantil de escrever em seqüência todos os inteiros de um a mil. Não tínhamos folhas de papel, mas meu pai me ofereceu a pilha de papelões cinza que andara guardando das idas de suas camisas à lavanderia. Comecei o projeto ansiosamente, mas fiquei surpreso por ver como andava devagar. Ainda não tinha ido além das primeiras centenas, quando minha mãe avisou que estava na hora de tomar banho. Fiquei desconsolado. Eu tinha que chegar a mil. Mediador…

escrever em coautoria a Parte Geral de Direito Penal do “Esquematizado” foi uma agradável surpresa e, de certo modo, a “reedição” de uma história antiga, quando, no 4º ano da graduação, convidei-o para, juntos com outra colega de curso, escrevermos um projeto de pesquisa financiado pelo CNPq. Espero, enfim, corresponder à confiança depositada pelo Lenza, à altura do desafio que foi escrever junto com o Victor e, sobretudo, à expectativa dos exigentes leitores da já consagrada “Coleção…

Portugal e resto da Europa. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina, 171 – 20921-380 – Rio de Janeiro, RJ – Tel.: 2585-2000, que se reserva a propriedade literária desta tradução. Produzido no Brasil. ISBN 9788501100986 Seja um leitor preferencial Record. Cadastre-se e receba informações sobre nossos lançamentos e nossas promoções. Atendimento direto ao leitor:…

e até mesmo a suspensão da autoridade parental. Assim, não se mostra necessária a inclusão de sanção de natureza penal, cujos efeitos poderão ser prejudiciais à criança ou ao adolescente, detentores dos direitos que se pretende assegurar com o projeto.” Desse modo, atualmente, não existe punição criminal específica para atos de alienação parental, podendo, no entanto, a depender do caso concreto, caracterizar algum dos tipos penais já previstos, como é o caso da calúnia. DIREITO…

fui tomado por uma compulsão infantil de escrever em seqüência todos os inteiros de um a mil. Não tínhamos folhas de papel, mas meu pai me ofereceu a pilha de papelões cinza que andara guardando das idas de suas camisas à lavanderia. Comecei o projeto ansiosamente, mas fiquei surpreso por ver como andava devagar. Ainda não tinha ido além das primeiras centenas, quando minha mãe avisou que estava na hora de tomar banho. Fiquei desconsolado. Eu tinha que chegar a mil. Mediador durante…

parceiro (Shumway, 1999). O conhecimento anterior do comportamento dessas espécies é necessário para que os animais possam ser treinados a enfrentar tais dificuldades. O mesmo é verdadeiro para o manejo de populações selvagens, o planejamento de reservas de conservação, a redução de conflitos homem-animais e a criação bem-sucedida em cativeiro. 4. O bem-estar animal. Há uma história, tristemente famosa na primatologia, de um grupo de babuínos hamadrias selvagens que foi levado a um…