Projeto de Trabalho - A eficácia da medida socioeducativa

FACULDADE SOCIAL DA BAHIA PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA A INOPERÂNCIA DO SISTEMA PENAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS PARA O MENOR. Salvador, 2013/1. TEMA “A eficácia da medida sócio-educativa: a ressocialização para jovens e adolescentes LINHA DE PESQUISA A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ineficácia das medidas sócio-educativas para menores infratores; PROBLEMA O problema da ressocialização dos jovens e adolescentes se revela de suma importância quando se aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porquanto constitui uma das formas de solução dos índices de infrações. Chama a atenção, por, de certa forma, contrapor-se à sua real eficiência, não quanto ao efeito principal – adequar o menor as normas sociais, morais e judiciais da sociedade-, mas sim quanto aos pressupostos específicos de efetiva eficácia quando deverão ser considerados em sua totalidade os índices da cidade de Salvador quanto ao aspecto substantivo, abstraindo-se as questões da realidade da população carcerária. Assim é que, levando-se em consideração a realidade social, a ECA e a intenção (reeducar e reinserir a sociedade)/eficácia, propõe-se a análise da medida cuja importância se revela inequívoca na ação em que sua existência constitui em tratar a problemática da infração do menor. HIPÓTESES Quais os índices de…

ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da disciplina…

E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CURITIBA 2015 NOME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof................. CURITIBA 2015 SUMARIO Conteúdo 1. LINHA DE…

O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas São José do Rio Preto – SP 2011 O menor infrator e a eficácia das medidas sócio-educativas Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Trabalho de Curso”. Orientadora: Prof. Maria Carmem Guimarães Possato. UNIP…

APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -…

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Átila Rodrigues de Lima As medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei penal Luziânia 2015 Átila Rodrigues de Lima As medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei penal Artigo apresentado ao UNIDESC, como parte dos requisitos para aprovação no curso de Direito. Professor…

Política de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. 6º. Semestre Eliene Carlos de Almeida – RA: 382205 Ivete da Silva Novais Dias– RA: 390447 Karine Fernanda Barbosa da Silva – RA: 359164 Ozenir Arcanjo dos Santos- RA: 353852 PROJETO DE PESQUISA: “MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS” Prof. Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Mirante do Paranapanema - SP 08/11/2014 SUMÁRIO…

EFICAZ DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Esther Caroline Reis Brandão da Rosa E-mail: esther.caroline25@gmail.com RESUMO: Em nossos dias há um crescente envolvimento de menores em atos infracionais, em alguns casos apresentando condutas em muito semelhantes à de criminosos violentos; e em sua maioria, estes jovens e adolescentes são reincidentes. Surge então um questionamento sobre a eficácia…

EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO a EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES INFRATORES Juliana Bernardo da Conceição São Paulo 2015 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 OBJETIVOS 3 PROBLEMÁTICA 3 METODOLOGIA 4 REFERÊNCIAS INICIAIS 6 APRESENTAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente é a Lei 8.069 de 1990. Tem a finalidade mister de regulamentar os direitos, garantias e deveres das crianças e dos adolescentes, menores de 18 anos. No mais, a…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SUMÁRIO 1 TEMA 5 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 5 5.1 Objetivo Geral 5 5.2 Objetivos Específicos 6 6 SUMÁRIO PROVISÓRIO 7 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 8 METODOLOGIA 13 9 CRONOGRAMA 14 10 OBRAS CONSULTADAS 14 …