Projeto De Tese Processo Penal

suporta desde as disciplinas história do direito; modelos e paradigmas; direito, cinema e literatura; direito e história; projeto de iniciação científica e, finalmente, este trabalho. É importante lembrar que a inspiração de nenhum modo se resume ao mundo jurídico, mas também ao mundo da vida. Agradeço, ainda, à professora Cláudia Roesler e aos meus colegas do projeto de iniciação científica, bem como aos amigos e colegas que, de uma forma ou outra, contribuíram apoiando a minha…

da Segurança Jurídica: do controle da violência a violência do controle penal Bibliografia Andrade, V. R. (2003). A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Considerações Preliminares O objetivo deste trabalho acerca da obra “A ilusão de segurança jurídica”, da autora Vera Regina, é dar inicio a uma imersão no universo da Ciência Penal. O resultado da análise será apresentado por meio de…

PROJETO DE PESQUISA TEMA: CRIME DE BAGATELA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA I-PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA O presente trabalho, não tem a pretensão de abordar todos os aspectos do tema proposto, tendo em vista a grandiosidade do assunto, mas si, a finalidade de proporcionar uma visão atual de como o princípio da insignificância tem sido aplicado nos casos de furto. Tendo em vista que o princípio da insignificância tem mostrado grande relevância para o cenário jurídico-penal,…

SÓCIO-EDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CIDADE DE MANAUS: UMA ALTERNATIVA PARA O ADOLESCENTE INFRATOR Projeto apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação da Uni Nilton Lins para obtenção de título de especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos, sob orientação da professora Ana Paula Pessoa de Oliveira. Manaus – Am 2008 2 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Medidas sócio-educativas 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicação de medidas…

precárias, buscando ajuda muitas vezes tarde demais, pela própria consciência do ato praticado. Esses dados revelam que este assunto não está resolvido a ponto de colocarmos como intocável. Mesmo sendo uma questão moral, ética, e crime pelo Código Penal Brasileiro fica claro também a interferência religiosa na discussão. Entender posicionamento e fundamentos das organizações religiosas contra os movimentos que lutam pela legalização do Aborto no Brasil. 2 Aspectos Históricos do…

seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento nos artigos 5º, LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil e 321 do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DA PRELIMINAR Inicialmente requer seja concedido o benefício da Assistência Judiciária Gratuita com fulcro na Lei 1.060/50 e no Art. 5º da Carta Magna por não ter condições…

responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados pela presente lei. Na sequência será apresentado de forma sucinta o conceito de Hipótese de incidência,…

O caso dos Exploradores de Caverna Bom, amigos A tese a seguir se baseia na organização dos Fatos e das leis recorrentes do Brasil para a acusação de quatro homens, Exploradores de Caverna que tiraram a vida de um dos seus companheiros Roger Whetmore, morto para servir de alimento, alegando eles que estavam em estado de necessidade. Será? Vejamos a tese da equipe de acusação. TESE DE ACUSAÇÃO EXPLORADORES DE CAVERNA: No presente caso, cinco membros de uma

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORTOTANÁSIA NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA BRASILEIRO PROJETO DE PESQUISA DE TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO ORIENTADOR: PROF. MARCELO NEGRI SOARES MARCOS PAULO SALLES GOMES São Paulo 2011 ÍNDICE 1. TEMA 3 2. PROBLEMA 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. OBJETIVOS 5 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6. ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO 7 7. METODOLOGIA ADOTADA.......................................

Destarte, no Capítulo 1 serão desvendas quais as normas específicas que regulam a responsabilidade civil por atividade judiciária (pessoal e estatal) atualmente em vigor, a serem tratadas de acordo com a natureza jurídica do direito originalmente lesado (penal e civil). Com base nessa análise, será deslindada uma situação de aparente insuficiência normativa na disciplina da matéria, mormente relacionada aos danos oriundos da jurisdição cível. O Capítulo 2, por sua vez, será destinado a…