Projeto De Tese Processo Penal

Projeto apresentado como requisito parcial para a obtenção da bolsa do artigo 170, 1ª Fase do Curso de Direito ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Curitibanos. 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO TEMA PROBLEMA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS REFERENCIAL TEÓRICO METODOLOGIA: RECURSOS UTILIZADOS: REFERECIAS BIBLIOGRAFICAS INTRODUÇÃO A proposta para o presente projeto de pesquisa

para aceitação do magistrado conforme o art 155 do código de processo penal O inquérito policial é uma peça preparatória para o inicio daação penal, de desempenho administrativo, feito pela polícia judiciária, que possui caráter repressivo atuando após a prática do delito. Diferente da polí­cia administrativa, que possui caráter preventivo, ou seja, que objetiva impedir a prática do delito. Esta regulamentada pelo Código de Processo Penal Brasileiro em seu art. 4º: “A polícia…

1 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE FCH O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Belo Horizonte 2013 2 O PRINCIPÍO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2013 3 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos…

COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PENAL: a jurisdição e seus princípios. Regras gerais do Código de Processo Penal e do Projeto 156. Guilherme Rodrigues Abrão, advogado criminalista, Mestrando em Ciências Criminais (PUC/RS), especialista em Direito Penal Empresarial (PUC/RS) e em Ciências Criminais (Rede LFG), Professor de Direito Penal da Ulbra. Renata Jardim da Cunha Rieger, advogada criminalista, Mestranda em Ciências Criminais (PUC/RS), especialista em Direito Penal e Processual Penal…

.............................................3 3. ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .....................4 4. JUVENTUDE E VIOLÊNCIA ......................................................................5 5. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ......................................................7 5.1 Argumentos a favor da redução ...................................................7 5.2 Argumentos contrários à redução ................................................8 6.…

incondicional da prática. No Brasil após a colonização as tribos indígenas possuíam estágios de evolução antagônicos entre si, e tudo que se entendia sobre Direito, principalmente na área Penal, baseava-se nos costumes que tinham como alicerce a lei do talião. O Livro V das Ordenações do Reino foi onde o Direito Penal brasileiro se amparou desde o seu descobrimento até a sua independência. Apesar das Ordenações Afonsinas vigorar no descobrimento do Brasil elas não chegaram a influir,…

Civil 3. Papel do direito Penal na Constituição Federal de 1988 4. Criminalização do Bullying – Projeto de Lei; 5. Conclusão 6. Referencias bibliográficas. OBJETIVO Demonstrar que o Bullying é um problema que deve ser detectado e solucionado no âmbito social, principalmente nas instituições familiares e educacionais através de um processo educativo de conscientização.

sindical ou entidade de classe de âmbito regional. (D) a suspensão dos direitos civis. (E) o pagamento de multa ao Fundo de Proteção Social. (D) a Mesa da Câmara dos Deputados. (E) o Procurador-Geral de Justiça. 07. A respeito de ações penais contra Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta. 03. Compete privativamente à União legislar sobre (A) No caso de sustação da ação criminal, não há suspensão da prescrição, que permanecerá em curso. (A)…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROJETO DE DISSERTAÇÃO TÍTULO: A ATIVIDADE (ANA) CRÔNICA DO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO FACE AO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL MESTRANDO: Felipe Vaz de Queiroz – vazdequeiroz@uol.com.br ORIENTADOR: Professor Doutor Nereu José Giacomolli – nereu@tj.rs.gov.br FILIAÇÃO: Programa de pós-graduação em ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de…

de 2012 EMERSON LEANDRO ISABELE THALYTA BEATRIZ PEREIRA CRISCIA MONIQUE DARLLANY MIRELLY ELIO TENÓRIO TARCÍSIO CRUZ RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS: Um estudo sobre a ressocialização das detentas do presídio Estadual de Paulo Afonso-BA Projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, como requisito para avaliação final, ao professor Eloy Lago. Paulo Afonso/BA Dezembro de 2012 Do fundo do meu coração, se fosse…