Projeto De Pesquisa Sobre Sistema Carcerario

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro, entende-se

1 TEMA Sistema Prisional Brasileiro 2 ASSUNTO A reinserção do preso egresso à sociedade brasileira 3 PROBLEMATIZAÇÃO O estudo sobre a atuação estatal no processo de reinserção dos apenados, principalmente da minoria carcerária, dos que objetivam retomar sua vida após cumprirem sua pena de maneira honesta. 4 JUSTIFICATIVA A crescente criminalidade e a ineficácia da punição estatal geram a necessidade de um estudo mais aprofundado das instituições carcerárias, assim…

Trabalho apresentado como exigência parcial para a avaliação da disciplina: Direito e Legislação Social da Pesquisa Científica da União das Instituições Educacionais de São Paulo, sob a orientação da Prof. Moises São Paulo Nov/ 2013 3 INTRODUÇÃO O projeto servirá para dar condições dignas as mulheres que cometeram um delito ou ato infrator e por este motivo recolhidas a um sistema prisional, para cumprir sua pena de acordo com s ordem judiciária criminal. Visando que…

Sistema carcerário brasileiro A ineficiência, as mazelas e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelo poder público A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO VICTOR LEÔNCIO CARVALHO OLIVEIRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, ministrado pelo Professor Heron Jose de Santana Gordilho, para obtenção parcial de nota no curso de graduação de Direito da Universidade Católica do Salvador -UCSal. Salvador - BA

caminho para restaurar a ordem sociomoral, meio único para a garantia da segurança pública. Loïc Wacquant, tratando do surgimento da política de segurança, traz uma análise da questão trabalhando de antemão o seu escopo histórico. O texto reflete sobre a emergência do Estado Penal em detrimento do Estado Social e o processo de criminalização dos pobres e da pobreza. Segundo Wacquant, especificamente a partir dos anos de 1990, ocorreram nos Estados Unidos a retração da rede de…

Sistema penitenciário e reincidência criminal Assuntos: Reincidência Sistema penitenciário Aplicação da pena Penas alternativas O sistema penitenciário brasileiro sofre com muitos problemas e necessita urgentemente de planejamento e organização, com o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Orientador Prof. Dr. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do…

REFERENCIAS-----------------------------------------------------------------------9 Deve a lei de a maioridade penal ser aprovada? 1. Introdução Este trabalho tem a finalidade de apresentar sobre: A reforma da idade penal no Brasil que se referem aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de dezoito anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal. A…

Apresentações. Proposta Pedagógica. Formação de grupos. Plano e Cronograma. 02 (04/3) – Fenômeno Religioso: Temas de debate em grupo. 03 (11/3) – Fenômeno Religioso: Estudo amplo da religiosidade na sociedade. 04 (18/3) – Preparação dos Trabalhos e Projeto de Trabalho. 05 (21/3) – AULA SEMI-PRESENCIAL – FÓRUM de CONTEÚDO 1: O Fenômeno Religioso 06 (25/3) – As Grandes Religiões: Judaísmo e Hinduísmo 07 (01/4) – As Grandes Religiões: Islamismo e Budismo 08 (08/4) – As Grandes Religiões:…