Projeto De Pesquisa Sobre Retrovenda

A matéria a ser debatida em sala de aula, neste final de período é muito ampla e importantíssima, trata, pois, do Direito das Coisas ou Direitos Reais, que tem assim a sua divisão: Teoria Geral ou Introdução, Posse, Propriedade e Direito Real sobre coisas alheias. Tem esta apostila, a finalidade de levar ao aluna, conhecimento mais rápido da matéria, que deverá ser totalmente ministra em no máximo 16 encontros ou aulas, dependendo, no caso, do aluno, um grande esforço, no sentido, de estudar

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis; Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. II – TAXAS Taxa de Serviços Públicos; Taxa de Licença. III – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA TÍTULO I DOS IMPOSTOS CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SEÇÃO I HIPOTESE DE INCIDÊNCIA Art. 3º. – A hipótese de incidência do…

tratado como elemento novo e repleto de nuances a serem destacadas pelos interpretes jurídicos. Trata-se de árdua tarefa escrever sobre o Registro de Imóveis, tamanha a importância e complexidade do instituto, principalmente nos dias de hoje em que juristas como Afrânio de Carvalho, Maria Helena Diniz, Nicolau Balbino entre outros, escreveram obras de fôlego sobre a matéria, todavia, nosso objeto é mais modesto. O presente tema, na atualidade, encontra-se amparado na Lei de…

perante a receita total do município de Bela Cruz/CE. Para análise dos tributos municipais, utilizou-se o método de análise de balanço. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso, bem como a pesquisa documental, bibliográfica e a consulta das legislações pertinentes ao tema, adotando-se por fim uma pesquisa exploratória. Foi pesquisado o potencial da arrecadação tributária no município, de forma que os índices encontrados pudessem tender para um ponto comum e confirmar se houve…

os vocábulos plurisignificantes, possuindo mais de um sentido e sendo identificados no contexto. Direito processual: (apreender bem em litígio) Sequestrar: Direito Penal: (privar alguém do direito de ir e vir) Linguagem usual: (exercer fascínio sobre alguém para benefício próprio) Seduzir: Direito Penal: (manter conjunção carnal com mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14, aproveitando-se de sua inexperiência e justificável confiança). Análogos: são os que pertencem a uma…

em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/ SP. Professor Titular de prática Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Advogado. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO preconizado pela comissão elaboradora do projeto que resultou no atual código civil. Palavras-chave: ato jurídico, fato jurídico, negócio jurídico. ABSTRACT The work presents a vision of set of the legal transaction in the systematics adopted for the civil code of 2002 (Law 10,460 of…

falar em nome deles. Na era do homem comum, todo governo é governo do povo e para o povo, embora não possa, em qualquer sentido operacional do termo, ser exercido pelo povo. Os governos dos Estados-nação ou dos Estados territoriais modernos erguem-se sobre três premissas. Primeira: eles têm mais poder que outras unidades que operam em seu território. Segunda: os habitantes de seus territórios aceitam sua autoridade mais ou menos de bom grado. Terceira: os governos podem prover aos…

______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS – PLT p. 230 a 231 Art. 1.228 CC – dispõe sobre os poderes elementares do proprietário: usar, gozar e dispor dos bens, bem como reavê-los de quem injustamente os possua. ☼ AUTOESTUDO – atividade modelo ENADE – os conteúdos a seguir poderão ser objeto…

conteúdo | 4. Pesquisa bibliográfica / Documentação | 5. Métodos e Técnicas Empregadas | 6. Conclusão | 7. Redação e Apresentação – Cumprimento dos aspectos formais do trabalho (normas ABNT, espaços, margens, uso do tempo verbal – 3ª singular ou impessoal, etc.) | 8.1 – Domínio sobre o tema | 8.2 – Demonstra pesquisa mais ampla que a apresentada no relatório | 8.3 – Apresenta outros conhecimentos sobre o tema além do trabalho | 8.4 – Apresentação oral (segurança sobre o…

.................... 5 ANEXO C ................................................................................................................... 8 13 1 INTRODUÇÃO Quando alguém, sendo uma pessoa comum ou grandes empresas, demonstra interesse sobre algum bem de qualquer natureza, não importa se um imóvel, obra de arte ou máquinas, ele necessita de subsídios para a tomada de decisão a respeito de valores, custos e alternativas de investimentos. No Brasil, convencionou chamar esse…