Projeto De Pesquisa Sobre Adolescente Em Conflito Com A Lei

emocionais. 12 1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14 1.4 O adolescente e a convivência familiar 15 1.5. O adolescente e o grupo de pares 17 1.6 O ato infracional 19 2. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 21 2.1 O início da Política de atendimento a criança e ao adolescente no Brasil 21 2.2 O Serviço de Assistência a Menores (SAM) 24 2.3 A Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM) 26 2.4 O Estatuto da Criança e do Adolescente…

Fabiany Borges de Bastos GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: UMA VISÃO SOBRE AS PRÁTICAS E PERCEPÇÕES DAS ADOLESCENTES E DE SUAS FAMÍLIAS. Projeto apresentado como requisito parcial da disciplina Políticas de Saúde, sob orientação da Professora Regiane Rezende, do curso de pós-graduação em Saúde Publica. Palmas 2007 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 5 1.2 Justificativa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo Geral 6 1.3.2…

FÁTIMA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [ATIVIDADES INTERDICIPLINÁR]. Prof. Lisnéia Rampazzo, Giane, Gleiton, Rosane. CÁCERES-MT 2011 1. Introdução A partir da Carta Magna Instituída no país, cumprindo comando da Constituição Federal, materializou-se uma proposta para dar atenção diferenciada à população infanto-juvenil, onde rompe com o mito de que a…

influenciar o adolescente a uma conduta criminosa ? 1.2 JUSTIFICATIVA O presente estudo visa à importância da identificação dos adolescentes envolvidos na criminalidade, pois notamos que a cada dia mais, essa violência tem feito parte do nosso cotidiano e que suas consequências atingem direta ou indiretamente todas as famílias. Desta forma o mesmo poderá criar condições para entender, identificar e auxiliar professores e psicólogos na compreensão deste fenômeno. Em pesquisa do…

LEI DE PROTEÇÃO AO PROFESSOR‏Document Transcript 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 191, DE 2009 Estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professor oriunda da relação de educação. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece procedimentos de socialização e de prestaçãojurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência contra o professororiunda da relação de…

quaisquer atos da vida civil. O Diploma mencionado igualou ao limite da capacidade penal prevista no Código Penal, assim, com dezoito anos o indivíduo pode ser processado, julgado e responsabilizado por um crime. O Decreto-lei Nº 28481, a partir da mudança provocada pela Lei Nº 7209/84, passou a utiliza a expressão “inimputável” quando se refere aos menores de 18 anos, em seu artigo 27. Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADES SOCIAIS E FAMILIARES 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADES SOCIAIS E FAMILIARES NAYLMA FRANCISCA AZEVEDO MAIA ANO 2009 2 1 INTRODUÇÃO Diante da necessidade de considerar o trabalho social com famílias como alvo das políticas públicas e

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Desenvolver uma análise frente ao Código de Ética e o Projeto Ético Político do Serviço Social, e a Lei da Regulamentação, com destaque para os artigos que referenciam a atuação ética do profissional e /ou estagiário diante da Proteção Social Especial..............................................................................................................................4

planejamento e orçamento do Governo Federal, convertendo-se em programas e ações específicas com recursos financeiros assegurados nas Leis Orçamentárias Anuais, conforme determina o Plano Plurianual (PPA). Entre as principais medidas legislativas que resultaram de proposições do PNDH figuram o reconhecimento das mortes de pessoas desaparecidas em razão de participação política (Lei nº 9.140/95), pela qual o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade por essas mortes e concedeu…

CENTRO TERAPÊUTICO E PROFISSIONALIZANTE PARA MENORES INFRATORES Proposta de projeto apresentado à qualificação da disciplina Introdução ao TFG I da graduação em Arquitetura e Urbanismo da União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON Orientador: Heitor Moreira Filho PORTO VELHO 2014 2 SAMIRA SICNA REDA ABBAS HACHEM CENTRO TERAPÊUTICO E PROFISSIONALIZANTE PARA MENORES INFRATORES Proposta de projeto apresentado à qualificação da disciplina Introdução ao TFG I…