Projeto De Pesquisa Sistema Penitenciário Brasileiro

NEWVONE FERREIRA DA COSTA 1 Bom dia a todos e a todas, é um prazer estar participando desse II Seminário - OS DESAFIOS AO ENFRENTAMENTO À TORTURA representando o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro Vou dividir a minha fala em quatro eixos: O primeiro uma análise da conjuntura Em segundo a questão da privatização das prisões nos EUA Em terceiro a questão da privatização das prisões no Brasil Em quarto a questão

risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: [...] II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade”. A Atenção…

analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário…

direito Roberto de Miranda Responsabilidade Civil do estado: Mortes no Presidios São Leopoldo 2011 Roberto de Miranda RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: AS MORTES NAS REBELIÕES NOS PRESIDIOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

............................................. 6 4.MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL.................................... 10 5.FINALIDADES DO MONITORAMENTO...................................................11 6.CARACTERÍSTICAS E TIPOS DE SISTEMAS..........................................12 7.POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO.........................................................15 8.VANTAGENS DO MONITORAMENTO................................................... .16…

UMA VISÃO SOCIOEDUCATIVA DOS CURSOS TÉCNICOS COMO POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Josiane Brunetti Cani Ferrari Instituto Federal do Espírito Santo josicani@ifes.edu.br Isabel Cristina Gomes Basoni Instituto Federal do Espírito Santo isabelbasoni@ifes.edu.br Patrícia Vidigal Bendinelli Instituto Federal do Espírito Santo patriciavidigal@ifes.edu.br Resumo: Este artigo aborda a relevância da qualificação profissional ofertada aos jovens e adultos em espaço de…

Sistema Prisional O sistema prisional surgiu assim que a humanidade começou a se reunir em sociedades. Dentro delas, sempre houve a necessidade de se isolar certos indivíduos que, por algum motivo deslocado do convívio social saudável. No mundo moderno, o sistema prisional tem a função, de readaptar uma pessoa para que seja possível reinseri-la na estrutura coletiva. Porém, não é bem isso que encontramos em certas penitenciárias espalhadas pelo mundo. Em vez de uma

Delimitações: A inconstitucionalidade da Emenda sugerida. O direito da juventude garantido pela Constituição Federal e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O índice de violência nas periferias brasileiras. As condições do sistema penitenciário Brasileiro. Objetivos: Geral: Esclarecer a proposta de Redução Da Maioridade Penal, deixando a sociedade consciente de sua inconstitucionalidade. Específicos: 1. Estudar a evolução da criminalidade e violência no Brasil. 2.…

programas de ressocialização dos infratores após o cumprimento da pena?” -são frequentemente realizadas em todos os níveis sociais. No entanto, questões de ordem social interferem diretamente no comportamento dos jovens e adultos que passaram pelo sistema penitenciário brasileiro.O estigma de ser ex-detento, somado à falta de estudo e qualificação profissional não garante uma oportunidade de trabalho com um salário digno, o que de certa forma induz o egresso do cárcere privado a…