Projeto De Pesquisa Provas Ilicítas

2010). Grande parte dos moradores dessa região acredita que estão em outros bairros, não sabem identifica-lo. Um ponto de referencia importante é a pracinha que fica em frente a EEFM Paulo VI, mas existe outros pontos de referencia importante. Uma pesquisa realizada pelo site bairrojardimamerica.wode.com, com cerca de 70 moradores do bairro apontou que 20% da população ainda têm dúvidas quanto ao local onde mora, deixando clara a falta de esclarecimento das autoridades em fazer uma…

Comarca de Resplendor e por onde trafegam os comboios ferroviários de sua propriedade. Tal situação, ou seja, o exercício da posse, de forma mansa e pacífica sobre a ferrovia, é de conhecimento público e fato notório, pelo que independem até mesmo de prova (art. 334, I, do CPC). 2º) - De se ressaltar que a citada ferrovia, repita-se, consiste em atividade de relevância pública, por onde são transportados materiais e matérias-primas para diversos segmentos da sociedade, dentre eles…

Analisa-se o instituto “elegibilidade” e todos os seus consectários, tais como, nacionalidade, suspensão e perda de direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação e registro de candidatura. Focaliza-se, a seguir, a captação ilícita de voto com a realização de uma análise sobre o art. 41-A. Nesse sentido, percorre-se o bem jurídico tutelado, seus tipos objetivo e subjetivo, sujeito ativo e passivo, procurando-se responder quem são eles, se somente o candidato,…

SEXUAL, E O MARIDO IMPÕE A FORÇA O ATO. Curitibanos – SC 2015 GIANE SEISL MACIEL ESTUPRO MARITAL, QUANDO NÃO HÁ CONCORDÂNCIA NA RELAÇÃO SEXUAL, E O MARIDO IMPÕE A FORÇA O ATO. Projeto apresentado como requisito parcial para obtenção de conceito na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, ministrado pelo Professor Dr. Edgar José Galilheti. Curitibanos – SC 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

O USO DA PUBLICIDADE Pré-projeto de pesquisa, requisito parcial da Avaliação de B2 da disciplina: Trabalho de Curso/ Metodologia do Trabalho Científico UNIP/CAMPUS PARAÍSO MAIO/2011 ÁREA: Propriedade Industrial – Marcas TEMA: A Concorrência Desleal nas Relações Comerciais pela Convivência de Marcas Idênticas e/ou Semelhantes e o Uso da Publicidade Este projeto apresenta uma reflexão sobre…

permitissem intercâmbio e reciprocidade entre eles. Cerca de dez anos depois, com expresso atraso, sancionou-se no Brasil a Lei 9613, de março de 1998, que trata dos crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores adquiridos de forma ilícita. A legislação nacional, nos incisos do art. 1º especificou os crimes antecedentes à lavagem de capitais. Frisa-se que só se consideram crimes os fatos ilícitos antecedentes à lavagem ou ocultação devidamente expressos nessa lei. …

FERNANDA NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA Pedofilia no Âmbito Familiar PITANGA 2014Fernanda Nascimento Pedofilia no Âmbito Familiar Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade do Centro do Paraná, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. Orientador: Moacir Iori Junior PITANGA 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 04 2. TEMA 04 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 04 3. OBJETIVOS

Coelho) RESUMO O crime organizado é um fenômeno mundial; deixa sua mácula nas instituições governamentais e privadas, conta com a participação de membros do poder público e tem como finalidade básica o enriquecimento rápido e ilícito. A presente pesquisa visa à discussão da possibilidade do Ministério Público poder presidir inquérito para a apuração de crimes praticados por organizações criminosas. Ainda há no direito brasileiro uma discussão a respeito do que seja crime…

elétrica, contudo seus advogados mostraram que o mesmo não poderia ser preso por não conter na legislação aquela conduta "ilícita", já que a mesma não considerava a energia elétrica como coisa, portanto não era adequada ao crime de furto. Absolvido pela atipicidade de sua conduta, onde o tribunal não poderia acusá-lo por analogia, o legislador, então, procurou definir como ilícita aquela conduta de desviar energia, não deixando imune os que a fizessem. Um caso semelhante a este pode…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ESCOLA DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA: A figura do “carona” no sistema de registro de preços: à luz das inovações decorrentes do Decreto Federal n. 7.892/13 Nayara dos Santos Oliveira Orientador: Mauro Sérgio dos Santos Brasília- DF 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO..................................................................3 1.1 TEMA....................................................................