Projeto De Pesquisa Pedido De Alimentos Na Uniao Estavel

JURÍDICAS UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS DA LEI 10.406/2002. FABIANA GRACIANO AURICHIO Rio de Janeiro Junho, 2007 FABIANA GRACIANO AURICHIO UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS DA LEI 10.406/2002. Orientador - Lilia Silva de Andrade Rio de Janeiro Junho, 2007 TERMO DE APROVAÇÃO FABIANA GRACIANO AURICHIO UNIÃO ESTAVEL ANTES E DEPOIS…

BEATRIZ CONDI UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS BACHARELADO EM DIREITO Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo 2013 BEATRIZ CONDI UNIÃO ESTÁVEL DE HOMOSSEXUAIS E OS EFEITOS JURÍDICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Doutora Débora Vanessa Caús

(CF, 226, caput), regulamenta o estado da pessoa, desde o nascimento (inclusive antes) até a morte. Com efeito, no Direito de Família estão regulados, dentre outros, o casamento e o divórcio, a união estável, o parentesco, o poder familiar e todas as situações dele decorrentes, como guarda, visitas e alimentos aos filhos menores. É possível dizer, portanto, que seu objeto é a existência das pessoas. Destarte, vários são os princípios constitucionais que norteiam as relações familiares,…

Direito de família: Noções gerais. Casamento. Natureza jurídica. Habilitação. Celebração. Casamento Civil e religioso. Impedimentos matrimoniais. Provas. O direito de família regulamenta as relações decorrentes do casamento, do parentesco e da União estável. A professora tem dúvidas se dentro deste parentesco são só as relações consangüíneas ou também as relações de afinidade. Há divergência doutrinária: Art. 190 do CC/16: legitimidade para oposição de impedimentos matrimoniais.…

segmentos do direito. Inobstante a escassa literatura técnico-científica acerca do tema, pesquisas e estatísticas têm sido feitas com surpreendente regularidade, o que demonstra a urgente necessidade da compreensão fática do fenômeno. O sigilo, a privacidade e a certeza não são os únicos problemas trazidos pela necessidade de segurança da informação. Recente pesquisa realizada pelo instituto Forrester Research dá conta de que em 62% das empresas…

TATIANA YNÁ BRAZ ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 TATIANA YNÁ BRAZ ADOAÇÕES POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica TATIANA YNÁ BAZ à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão…

PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIAL 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise da adoção por casais homoafetivos, tendo em vista a omissão da legislação pátria sobre a matéria, os princípios Constitucionais que podem suprir essas lacunas, a complexidade no que tange ao rompimento das barreiras do preconceito, bem como um exame dos modelos familiares e suas evoluções históricas. 3. JUSTIFICATIVA Justifica-se a…

CELESTINO DE SOUZA MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL MACAPÁ 2012 LUCILANDO CELESTINO DE SOUZA MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE…

A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: Divórcio. Família. Separação. Dissolução. SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO 4 1 PRINCIPAIS ASPECTOS HISTÓRICOS 7 1.1 Do casamento 7 1.1.1 Conceito e natureza jurídica do casamento 9 2 DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO 13 2.1 Evolução Histórica 13 2.2 DA Separação Judicial Litigiosa 16 2.3 DA Separação Consensual 18 2.4 DO Divórcio 22 2.5 DA Dissolução da União Estável 26 3 DO DIVÓRCIO 29

meandro do direito. No âmbito jurídico aborda-se nos respectivos capítulos a união homoafetivo e os princípios constitucionais; a legislação brasileira e a possibilidade de regulamentação. Já no âmbito social, a temática ora retratada aparece primeiramente na grande polemica da possibilidade de adoção, em seguida na situação atual das uniões homoafetivas, e por fim pretende apresentar algumas conquistas, deste tipo de união. frase