Projeto De Pesquisa Medida De Segurança Penal

SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Direito Penal; Direito Constitucional; Direitos Humanos. Orientador(a) Prof(a):…

o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a reincidência penal sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro, ou seja, quais os fatores que podem ser geradores de reincidência penal quando da passagem do apenado pelo sistema carcerário, fornecendo um panorama contemporâneo sobre o sistema…

mantenedor do equilíbrio e segurança social, buscam veemente permear ações para o combate ao bullying. Cite-se como exemplo, as iniciativas do poder legislativo do Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com aprovação de leis estaduais contra o bulling nas escolas. Referidas leis traçam planos de prevenção e combate ao fenômeno violento, estimulando o diálogo e a pacificação dos ambientes estudantis, porém, ainda não propõem sanções aos autores. Outras medidas…

PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CARUARU 2013 AMANDA MAYARA DE SOUZA SILVA SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: AS PENAS ALTERNATIVAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de pesquisa apresentado ao professor Walter Lisboa Cavalcanti para obtenção parcial da nota da prova (n2) CARUARU 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO…

principais justificativas do surgimento e aumento do fenômeno da criminalidade, utilizando-se de importantes teorias da criminologia, como a teoria das janelas quebradas, cria metáforas que facilitam a compreensão desse complexo problema social. Na medida em que as origens se tornam conhecidas, passa a explorar então as causas diretas que atuam na psicologia do criminoso para que esse atue de tal forma. Outros fatores além do psicológico também são levados em conta, como o biológico e o…

paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Profª. Cristina Maria Costa Garcez Área: Direito Penal JOÃO…

JUAN PABLO MORAES MORRILAS ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS, REFERENTE AO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM OCORRÊNCIAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia Coronel Walterler, como requisito parcial para a conclusão do referido curso, sob orientação do(a) Prof.(a) José Amarildo Dias Magalhães. Natal/Rio Grande do Norte …

TÍTULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. Araxá - MG 2008 SUMÁRIO 1 Justificativa 2 Objetivos 3 Referencial Teórico 4 Hipóteses 5 Métodos de pesquisa e processos metodológicos 6 Cronograma 7 Referências

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ACADEMICO: AMILTON APARECIDO MOREIRA SINOP/MT 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Contexto Geral É surpreendente como a violência em nosso país vem ganhando proporções a cada dia mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles seqüestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é a figura trivial do menor na prática desses…

Informática no Brasil rio de janeiro 2012 Gabriel Moreira Bonifacio de Freitas Crimes de Informática no Brasil Artigo apresentado à disciplina Metodologia de Pesquisa pelo Professor Rafael Monteiro para obtenção parcial da nota no curso de graduação tecnológica em Sistema de Informação, do IST-Paracambi. Professor: Prof. Rafael Monteiro rio…